TJSC - 5063886-39.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 11:42
Baixa Definitiva
-
20/02/2024 11:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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20/02/2024 11:39
Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
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20/02/2024 11:39
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRA DE ANDRADE SCHUSTER
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20/02/2024 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA DE ANDRADE SCHUSTER. Justiça gratuita: Deferida.
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05/02/2024 14:52
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
-
05/02/2024 14:52
Transitado em Julgado
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05/02/2024 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/02/2024 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/02/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/02/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/02/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 20:32
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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30/01/2024 20:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5063886-39.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA AGRAVANTE: SANDRA DE ANDRADE SCHUSTER ADVOGADO(A): FELIPE GODOY MATTOS (OAB SC042421) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
12/01/2024 16:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 2
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30/12/2023 20:43
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
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20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/10/2023 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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30/10/2023 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/10/2023 20:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
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23/10/2023 20:55
Despacho
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23/10/2023 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
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23/10/2023 14:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA DE ANDRADE SCHUSTER. Justiça gratuita: Requerida.
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23/10/2023 14:28
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2023
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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