20/08/2025 14:02

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4895214 - JOAO CANDIDO DE LIMA
04/08/2025 12:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: KARINE DE SOUZA WARMLING
18/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/07/2025 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 19:38

Expedição de ofício
15/07/2025 16:43

Expedição de Mandado - UUICEMAN
14/07/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001911-08.2023.8.24.0035/SC ACUSADO: JOAO CANDIDO DE LIMAADVOGADO(A): NATHALIA SCHMIDT ALVES (OAB SC051001) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas de que, nos termos da Portaria 02/2025 deste Juízo, salvo determinação específica em sentido contrário nos autos, advogados, membros do Ministério Público, demais procuradores, partes e testemunhas só poderão participar de audiências presencialmente no Fórum da Comarca de Ituporanga/SC e que, é vedada, como regra, a participação de partes e testemunhas por aparelho próprio ou em escritórios de advogados. Ficam as partes intimadas ainda de que a audiência designada neste processo (16/09/2025 às 14:00) será realizada por meio do Sistema Teams.
10/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:58

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local - SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - JUIZ - 16/09/2025 14:00. Refer. Evento 43
03/02/2025 18:48

Juntada de Certidão
04/11/2024 16:01

Juntada de Certidão
24/07/2024 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/07/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
12/07/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2024 17:04

Decisão interlocutória
11/07/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local - SALA DE AUDIÊNCIAS - 2ª VARA - JUIZ - 16/09/2025 14:00
13/03/2024 12:22

Conclusos para decisão
13/03/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/02/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 18:42

Nomeado defensor dativo
19/02/2024 13:51

Conclusos para decisão
19/02/2024 13:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO CANDIDO DE LIMA - DENUNCIADO
17/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/02/2024 08:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31 Data do cumprimento: 06/02/2024
02/02/2024 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: JEANNA KARLA PELIZZARO TAKEDA
02/02/2024 12:38

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
02/02/2024 12:37

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
26/05/2023 18:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO CANDIDO DE LIMA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
26/05/2023 18:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
26/05/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/05/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/05/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2023 17:27

Decisão interlocutória
26/05/2023 12:11

Conclusos para decisão
26/05/2023 12:10

Juntada de Certidão
24/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/04/2023 02:00:36, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/04/2023 Prazo do edital: 12/05/2023 Prazo de citação/intimação: 24/05/2023
26/04/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5001911-08.2023.8.24.0035/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOAO CANDIDO DE LIMA EDITAL Nº 310042190179 JUIZ DO PROCESSO: MARCIO PREIS - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): JOAO CANDIDO DE LIMA, CPF: *39.***.*73-55, Endereço: Rua Prefeito Virgílio SCheller, 0 - Centro - 88400000, Ituporanga/SC (Residencial). Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Da Desobediência No dia 9 de março de 2023, por volta de 14h30min, na Rua Prefeito Virgílio Scheller, bairro Gabiroba, em Ituporanga/SC, o denunciado, JOÃO CANDIDO DE LIMA, na condução do veículo GM/VECTRA GL, placa CKQ8E81, desobedeceu as ordens legais de parada emitidas pelos Policiais Militares Dilvio João Martins Júnior e André Ricardo Ciríaco Gonçalves, que realizavam policiamento ostensivo naquele momento..

Segundo se apurou, a guarnição da Policia Militar realizava rondas no bairro Gabiroba, momento em que, ao visualizarem o veículo conduzido pelo denunciado, perceberam a realização de manobras de fuga.

Na sequência e em razão disso, os militares emitiram sinais sonoros e luminosos para que o denunciado parasse o automóvel, sem êxito contudo, pois o denunciado continuou em fuga, inclusive realizando ultrapassagens e faixa contínua e dirigiu na contramão de direção. Esclarece-se que o denunciado teve plena ciência da ordem de parada, já que os militares, durante toda a perseguição (que durou um período razoável), emitiram sinais luminosos e sonoros.

Da condução de Veículo automotor sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação Ainda no mesmo contexto, o denunciado, JOÃO CANDIDO DE LIMA, dirigiu o veículo GM/VECTRA GL, placa CKQ8E81, sem habilitação (ev. 1, fl. 5), gerando perigo de dano, pois, durante a fuga, realizou ultrapassagens em faixa continua e transitou na contramão de direção, colocando em risco os usuários das vias percorridas.

Assim agindo, denunciado JOÃO CANDIDO DE LIMA praticou as condutas descritas nos arts. 330, do Código Penal e 309, do Código de Trânsito Brasileiro. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
25/04/2023 16:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2023
25/04/2023 16:45

Expedição de Edital - citação
24/04/2023 18:58

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
24/04/2023 18:47

Recebida a denúncia
24/04/2023 16:58

Conclusos para decisão
24/04/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/04/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/04/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
14/04/2023 16:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: LUCIANA KNISS SCHUHMACHER (por substituição em 14/04/2023 16:11:29)
14/04/2023 12:45

Expedição de Mandado - IUPCEMAN
14/04/2023 11:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
11/04/2023 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: BARBARA BILESSIMO MINATTO
11/04/2023 12:46

Expedição de Mandado - TVOCEMAN
10/04/2023 18:52

Decisão interlocutória
10/04/2023 16:49

Conclusos para decisão
10/04/2023 16:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001368-05.2023.8.24.0035/SC - ref. ao(s) evento(s): 2, 8
05/04/2023 14:35

Distribuído por dependência - Número: 50013680520238240035/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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