TJSC - 5000468-05.2016.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 15:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0
-
07/03/2024 15:41
Transitado em Julgado
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07/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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06/02/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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06/02/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/02/2024 13:25
Juntada de Petição
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31/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/01/2024 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0402 -> DRI
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30/01/2024 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2024 14:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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15/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
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15/01/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000468-05.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) ADVOGADO(A): FERNANDO FREITAS GALANT (OAB SC031030) APELADO: OSNI RIBEIRO PIRES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): IVANO GALASSI JUNIOR (OAB SC031048) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador TORRES MARQUES Presidente -
12/01/2024 16:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
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12/01/2024 12:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/01/2024 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 177
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28/06/2022 17:59
Juntada de Petição
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07/04/2022 15:19
Juntada de Petição
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07/04/2022 14:27
Juntada de Petição
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28/07/2021 14:27
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0601 para GCOM0402) - processo: 00680236620128240023
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28/07/2021 14:27
Alterado o assunto processual
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28/07/2021 13:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0601 -> DCDP
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28/07/2021 13:42
Terminativa - Declarada incompetência
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26/07/2021 20:32
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
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26/07/2021 20:32
Juntada de Certidão
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26/07/2021 20:27
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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26/07/2021 17:47
Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
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26/07/2021 17:47
Ato ordinatório praticado
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26/07/2021 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 93 do processo originário (15/06/2021). Guia: 1768795 Situação: Baixado.
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26/07/2021 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2021
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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