TJSC - 5004534-37.2023.8.24.0167
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/01/2025 18:04
Juntada de Petição
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05/09/2024 21:07
Juntada de Petição
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20/03/2024 10:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GPBUN0
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20/03/2024 10:02
Transitado em Julgado
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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03/03/2024 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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22/02/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 15:52
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI
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21/02/2024 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2024 11:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/02/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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01/02/2024 17:04
Juntada de Petição
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>15/02/2024 09:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5004534-37.2023.8.24.0167/SC (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: LUIS INACIO CORREA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL ROXO REINISCH (OAB SC027249) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVA ARAUJO (OAB SC040470) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DANILO DE PAULO SILVA ADVOGADO(A): SAMUEL LUCAS CAPUTI LELIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
29/01/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/01/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2024 09:00</b><br>Sequencial: 6
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22/01/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5004534-37.2023.8.24.0167/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI RECORRENTE: LUIS INACIO CORREA (RECORRENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL ROXO REINISCH (OAB SC027249) ADVOGADO(A): GUILHERME SILVA ARAUJO (OAB SC040470) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DANILO DE PAULO SILVA ADVOGADO(A): SAMUEL LUCAS CAPUTI LELIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de dezembro de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
18/01/2024 13:27
Retirado de pauta
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17/01/2024 17:35
Juntada de Petição
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17/01/2024 15:13
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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17/01/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/12/2023 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/12/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/12/2023 18:35
Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0102 -> CAMCRI1
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19/12/2023 18:32
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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19/12/2023 18:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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19/12/2023 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/12/2023 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 39
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19/12/2023 18:13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/12/2023 17:31
Remetidos os Autos em diligência
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19/12/2023 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1
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19/12/2023 17:29
Despacho
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18/12/2023 19:49
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102
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18/12/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/12/2023 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/12/2023 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/12/2023 08:24
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1
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04/12/2023 08:23
Juntada de Certidão
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04/12/2023 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANILO DE PAULO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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01/12/2023 16:17
Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP
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01/12/2023 15:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS INACIO CORREA. Justiça gratuita: Deferida.
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01/12/2023 15:52
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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