14/05/2024 14:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01FP0
14/05/2024 14:27

Transitado em Julgado
14/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
27/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/03/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2024 17:45

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
15/03/2024 15:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024 11:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 14:00
22/02/2024 16:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2024
22/02/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
22/02/2024 16:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 12/03/2024 14:00 Sequencial: 79
16/02/2024 18:59

Retirado de pauta
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024 Data da sessão: 20/02/2024 14:00
30/01/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5024286-88.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 47) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: FABIO JUNIOR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TANIA PERON (OAB SC047795) ADVOGADO(A): LARISSA DOS SANTOS BODANEZE (OAB SC056796) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.

Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
29/01/2024 12:40

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
29/01/2024 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/01/2024 12:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/02/2024 14:00 Sequencial: 47
31/08/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO JUNIOR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
31/08/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
31/08/2023 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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