TJSC - 5004896-75.2023.8.24.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2024 12:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010
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18/04/2024 12:35
Transitado em Julgado
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18/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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21/03/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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03/03/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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22/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
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21/02/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2024 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
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30/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5004896-75.2023.8.24.0058/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS APELADO: MARLI SKONIECNY (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CEZAR BARBOZA (OAB SC036443) ADVOGADO(A): STELA VIVIANI (OAB SC058582) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO - MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC - SÃO BENTO DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/01/2024 12:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
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29/01/2024 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/01/2024 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69
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13/12/2023 11:28
Juntada de Petição
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13/12/2023 09:14
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0504
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13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/10/2023 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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17/10/2023 16:09
Vista ao MP
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17/10/2023 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> CAMPUB5
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17/10/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI SKONIECNY. Justiça gratuita: Deferida.
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17/10/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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17/10/2023 14:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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