TJSC - 5005762-23.2019.8.24.0091
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2024 10:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSELML0
-
09/04/2024 10:30
Transitado em Julgado
-
09/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
06/03/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
22/02/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/02/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/02/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0504 -> DRI
-
21/02/2024 13:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2024 18:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b>
-
30/01/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005762-23.2019.8.24.0091/SC (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA APELANTE: JESSIKA FERNANDA PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): PRICILA LUANA BERTOZZO (OAB SC032220) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): DIOGO MARCEL REUTER BRAUN PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de janeiro de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
29/01/2024 12:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2024
-
29/01/2024 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/01/2024 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72
-
25/10/2023 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
25/10/2023 10:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSIKA FERNANDA PAIXAO. Justiça gratuita: Deferida.
-
25/10/2023 10:25
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006058-71.2014.8.24.0135
Darci Antonio Traczynski
Os Mesmos
Advogado: Samuel Rosa Brascher
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/11/2024 11:06
Processo nº 5007181-87.2021.8.24.0033
SPAL Industria Brasileira de Bebidas S.A
Danilo Soares dos Santos
Advogado: Cristiano Zecchetto Saez Ramirez
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/03/2021 16:45
Processo nº 0006058-71.2014.8.24.0135
Darci Antonio Traczynski
Municipio de Navegantes/Sc
Advogado: Samuel Rosa Brascher
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/05/2015 18:00
Processo nº 5000144-75.2019.8.24.0066
Ranzan Materiais de Construcao LTDA
Benetti &Amp; Minski LTDA EPP
Advogado: Renata Comunello
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/06/2019 10:18
Processo nº 5066496-77.2023.8.24.0000
Banco Pine S/A
Fc Administracao e Participacoes LTDA
Advogado: Roberto Carlos Keppler
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 14/04/2025 12:38