TJSC - 0005809-38.2018.8.24.0020

19/08/2024 21:59

Baixa Definitiva

19/08/2024 21:58

Juntado(a)

19/08/2024 21:56

Juntada - Extrato Subconta - 1802030352<br> Tipo de Extrato: RESUMO

03/07/2024 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/07/2024 16:15

Expedição de ofício

25/06/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

25/06/2024 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

25/06/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/06/2024 18:18

Decisão interlocutória

21/02/2024 15:36

Conclusos para despacho

21/02/2024 15:36

Juntada de Certidão

20/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/02/2024 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

09/02/2024 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

09/02/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/01/2024 02:00:46, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

22/01/2024 00:00

Intimação

11/01/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

11/01/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

09/01/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 15:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024

18/12/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

17/12/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

07/12/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 18:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 107

14/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/10/2023 16:10

Transitado em Julgado para o Réu - CESAR ROBERTO DA SILVA MIRANDA<br>Data: 31/05/2022

26/10/2023 16:09

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CESAR ROBERTO DA SILVA MIRANDA<br>Data: 12/05/2022

26/10/2023 16:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CESAR ROBERTO DA SILVA MIRANDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE

26/10/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 16:02

Expedição de ofício

26/10/2023 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107<br>Oficial: LUCIA MARIA BONASSA DE AGUIAR

26/10/2023 15:49

Expedição de Mandado - CUACEMAN

26/10/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA ZEFERINO MIRANDA. Justiça gratuita: Não requerida.

05/10/2023 11:42

Decisão interlocutória

10/06/2022 12:18

Conclusos para despacho

10/06/2022 12:17

Juntada de Certidão

31/05/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

12/05/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

12/05/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

11/05/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2022 12:58

Extinta a Punibilidade por morte do agente

05/05/2022 13:15

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

03/05/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

03/05/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/04/2022 00:27

Juntada da Certidão de óbito

30/04/2022 00:26

Juntada de Certidão

30/04/2022 00:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

01/03/2021 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/03/2021 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/03/2021 09:19

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021 01:39

Decisão interlocutória

26/02/2021 18:52

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2020 17:32

Juntada de Petição

26/10/2020 17:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/10/2020 16:23

Juntada de documento

07/07/2020 16:41

Renúncia de mandato/encargo - Nº Protocolo: WCMA.20.10034996-0 Tipo da Petição: Renúncia de mandato/encargo Data: 07/07/2020 16:34

13/08/2019 13:39

Juntada de documento

07/06/2019 17:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.19.20020366-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 07/06/2019 15:09

03/06/2019 17:14

Juntada

29/05/2019 16:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/05/2019 16:30

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

29/05/2019 16:29

Juntada de laudo pericial - SAJ

29/05/2019 16:29

Juntada de laudo pericial - SAJ

27/05/2019 15:31

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

27/05/2019 15:31

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986052917TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : IGP - Instituto Geral de Perícias - Unidade Criciúma Diligência : 23/05/2019

27/05/2019 15:31

Juntada

09/05/2019 17:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

30/04/2019 14:45

Juntada de laudo pericial - SAJ

30/04/2019 14:45

Juntada de documento

26/04/2019 13:53

Mero expediente - SAJ - I. Considerando que foi formulado pedido de restituição de um dos veículos apreendidos (autos n. 0002457-38.2019.8.24.0020, em apenso), cuja confecção do Laudo Pericial se encontra pendente, REITEREM-SE os ofícios de fls. 97 e 98,

15/04/2019 18:25

Informações

11/04/2019 14:46

Informações - Nº Protocolo: DCMA.19.00005856-1 Tipo da Petição: Informações Data: 09/04/2019 14:55 Complemento: OF 143/2019/GBC -CPP

03/04/2019 11:00

Certidão emitida - Apenso o processo 0002457-38.2019.8.24.0020 - Classe: Restituição de Coisas Apreendidas - Assunto principal: Receptação Qualificada

03/04/2019 11:00

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0002457-38.2019.8.24.0020 - Classe: Restituição de Coisas Apreendidas - Assunto principal: Receptação Qualificada

02/04/2019 18:10

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o

02/04/2019 18:10

Incidente processual iniciado - 0002457-38.2019.8.24.0020 - Restituição de Coisas Apreendidas

04/02/2019 17:10

Designada Audiência - I. Conforme exposto, anteriormente, na decisão que recebeu a denúncia, a inicial acusatória satisfaz os pressupostos legais (art. 41 do CPP), descrevendo conduta(s) classificada(s), em tese, como fato(s) típico(s), antijurídico(s) e

04/02/2019 16:15

Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 23/03/2021 Hora 16:00 Local: Sala de audiência da 2ª Vara Criminal Situacão: Pendente

01/08/2018 15:30

Informações

01/08/2018 15:30

Juntada de documento

24/07/2018 10:03

Conclusos para despacho

18/07/2018 15:28

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WCMA.18.10075217-6 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 18/07/2018 15:19

17/07/2018 18:16

Juntada de documento

17/07/2018 12:23

Juntada de Ofício

17/07/2018 12:23

Juntada de documento

17/07/2018 12:11

Juntada de Ofício

17/07/2018 12:11

Juntada de documento

11/07/2018 15:46

Certidão emitida - Genérico

11/07/2018 15:44

Juntada de documento

11/07/2018 15:21

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/026121-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/10/2020 Local: Oficial de justiça -

11/07/2018 15:01

Certidão emitida - Genérico

11/07/2018 14:58

Juntada de documento

11/07/2018 13:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0074/2018 Data da Publicação: 11/07/2018 Número do Diário: 2858 Página:

11/07/2018 13:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0072/2018 Data da Publicação: 06/07/2018 Número do Diário: 2855 Página:

10/07/2018 12:00

Juntada de Ofício

10/07/2018 12:00

Juntada de Ofício

10/07/2018 12:00

Juntada de documento

09/07/2018 11:19

Certidão emitida - Genérico

09/07/2018 11:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0074/2018 Teor do ato: Vistos etc.I. Como direito fundamental de primeira dimensão, a fruição da liberdade constitui a regra garantida aos cidadãos (art. 5°, caput, da CF). A privação da liberdade ambu

06/07/2018 10:32

Concedida a liberdade provisória - Vistos etc.I. Como direito fundamental de primeira dimensão, a fruição da liberdade constitui a regra garantida aos cidadãos (art. 5°, caput, da CF). A privação da liberdade ambulatória antes da formação da culpa, embora

04/07/2018 18:16

Conclusos para despacho

04/07/2018 18:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20023242-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/07/2018 17:28

04/07/2018 16:46

Apresentação de documentos

04/07/2018 16:46

documento digitalizado

04/07/2018 15:54

Juntada de Petição

04/07/2018 15:54

Juntada de documento

04/07/2018 14:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0072/2018 Teor do ato: Vistos etc.A inicial acusatória satisfaz os pressupostos legais (art. 41 do CPP), descrevendo conduta(s) classificada(s), em tese, como fato(s) típico(s), antijurídico(s) e culpá

04/07/2018 10:50

Juntada

03/07/2018 17:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

03/07/2018 17:41

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

03/07/2018 17:10

Juntada petição de pedido de revogação de prisão preventiva - Nº Protocolo: WCMA.18.10068236-4 Tipo da Petição: Pedido de revogação de prisão preventiva Data: 03/07/2018 14:33

02/07/2018 19:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

02/07/2018 19:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

29/06/2018 14:11

Certidão emitida - Genérico

29/06/2018 14:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 020.2018/024524-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/07/2018 Local: Oficial de justiça - Denis Bittencourt Rosa

28/06/2018 19:06

Recebida a denúncia - Vistos etc.A inicial acusatória satisfaz os pressupostos legais (art. 41 do CPP), descrevendo conduta(s) classificada(s), em tese, como fato(s) típico(s), antijurídico(s) e culpável(is) em relação ao(s) acusado(s), existindo justa ca

28/06/2018 18:23

Conclusos para despacho

28/06/2018 18:22

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

28/06/2018 16:39

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCMA.18.20022405-8 Tipo da Petição: Denúncia Data: 28/06/2018 16:32

25/06/2018 18:53

Juntada

25/06/2018 14:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

25/06/2018 14:26

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

25/06/2018 12:09

Redistribuído por sorteio - SAJ - competência

25/06/2018 12:09

Redistribuição de processo - saída

24/06/2018 20:34

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

24/06/2018 14:18

Expedido mandado de Prisão

23/06/2018 14:39

Mero expediente - SAJ - Audiência de Custódia

23/06/2018 11:12

Conclusos para despacho

23/06/2018 11:11

Juntada de documento

23/06/2018 11:10

Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

23/06/2018 11:08

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 23/06/2018 Hora 11:00 Local: Sala Plantão Cível e Criminal Situacão: Importada

23/06/2018 11:07

Distribuído por sorteio(SAJ)