STJ - 5003421-04.2019.8.24.0033

05/05/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/05/2025 15:23

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 74814/2025 - AgInt

02/04/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074814 - AgInt no AREsp 2800551 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00074814/2025 - AgInt no AREsp 2800551/SC

20/03/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00074814/2025 - AgInt no AREsp 2800551/SC

28/02/2025 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

28/02/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

28/02/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025 Petição Nº 74814/2025 - AgInt

27/02/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 08:50

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 74814/2025 (AGRAVO INTERNO) (Publicação prevista para 28/02/2025)

25/02/2025 03:05

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

24/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0074814 - AgInt no AREsp 2800551 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

19/02/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2025 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 129781/2025

19/02/2025 09:59

Protocolizada Petição 129781/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2025

07/02/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/02/2025 Petição Nº 74814/2025 -

06/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 74814/2025. Publicação prevista para 07/02/2025)

05/02/2025 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 74814/2025

05/02/2025 11:45

Protocolizada Petição 74814/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/02/2025

15/01/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:30

Não conhecido o recurso de SEIXAS ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

04/12/2024 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/12/2024 08:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2024 19:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA