TJSC - 5006261-84.2020.8.24.0054
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2024 07:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006261842020824005420241024074618
-
22/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
15/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 109 e 110
-
06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107, 109, 110 e 111
-
03/10/2024 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
03/10/2024 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
26/09/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/09/2024 17:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
24/09/2024 17:59
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
24/09/2024 17:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
24/09/2024 17:59
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
24/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90 e 91
-
23/09/2024 18:19
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
23/09/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
30/08/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 93
-
30/08/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
23/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 81 e 82
-
22/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
22/08/2024 11:10
Juntada de Petição
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83
-
22/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
18/07/2024 15:24
Recurso Especial não admitido
-
18/07/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
18/07/2024 15:24
Recurso Especial não admitido
-
15/07/2024 13:55
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61 e 62
-
19/06/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 66
-
28/05/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/05/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 06:36
Intimação Eletrônica - Não efetivada - Refer. ao Evento: 64
-
20/05/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/05/2024 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/05/2024 07:10
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
15/05/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/04/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 545257, Subguia 104955 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
29/04/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41, 45, 46 e 42
-
29/04/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
26/04/2024 11:21
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 545257, Subguia 104955
-
26/04/2024 11:21
Juntada - Guia Gerada - GENTE SEGURADORA SA - Guia 545257 - R$ 233,96
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47
-
28/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
27/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
26/03/2024 15:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/03/2024 12:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação / Remessa Necessária Nº 5006261-84.2020.8.24.0054/SC (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: ALICE APARECIDA BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO FRANCISCO ALVES (OAB SC015058) ADVOGADO(A): TIAGO MARCHI ALVES (OAB SC045550) APELANTE: KLEITON BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO FRANCISCO ALVES (OAB SC015058) ADVOGADO(A): TIAGO MARCHI ALVES (OAB SC045550) APELANTE: LUIZ CARLOS BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO FRANCISCO ALVES (OAB SC015058) ADVOGADO(A): TIAGO MARCHI ALVES (OAB SC045550) APELANTE: AMELIA DA APARECIDA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO FRANCISCO ALVES (OAB SC015058) ADVOGADO(A): TIAGO MARCHI ALVES (OAB SC045550) APELANTE: GENTE SEGURADORA SA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ADVOGADO(A): Leonardo Santana de Abreu (OAB RS043188) ADVOGADO(A): ANA REINIGER DA LUZ (OAB RS097898) APELADO: DARCI JOHANSON (RÉU) ADVOGADO(A): Danieli Eifler (OAB SC028867) APELADO: MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANE MACHADO LAURENTINO APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de março de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
08/03/2024 17:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
08/03/2024 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
08/03/2024 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 39
-
07/03/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 26 e 27
-
22/02/2024 09:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301
-
22/02/2024 09:40
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
-
21/02/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28
-
31/01/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2024 17:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
30/01/2024 17:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/01/2024 10:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
15/01/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5006261-84.2020.8.24.0054/SC (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: ALICE APARECIDA BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO FRANCISCO ALVES (OAB SC015058) ADVOGADO(A): TIAGO MARCHI ALVES (OAB SC045550) APELANTE: KLEITON BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO FRANCISCO ALVES (OAB SC015058) ADVOGADO(A): TIAGO MARCHI ALVES (OAB SC045550) APELANTE: LUIZ CARLOS BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO FRANCISCO ALVES (OAB SC015058) ADVOGADO(A): TIAGO MARCHI ALVES (OAB SC045550) APELANTE: AMELIA DA APARECIDA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO(A): SÉRGIO FRANCISCO ALVES (OAB SC015058) ADVOGADO(A): TIAGO MARCHI ALVES (OAB SC045550) APELANTE: GENTE SEGURADORA SA (RÉU) ADVOGADO(A): VINICIUS LUBIANCA (OAB RS050820) ADVOGADO(A): Leonardo Santana de Abreu (OAB RS043188) ADVOGADO(A): ANA REINIGER DA LUZ (OAB RS097898) APELADO: DARCI JOHANSON (RÉU) ADVOGADO(A): Danieli Eifler (OAB SC028867) APELADO: MUNICÍPIO DE VIDAL RAMOS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANE MACHADO LAURENTINO APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
12/01/2024 18:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
-
12/01/2024 16:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
-
12/01/2024 14:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
12/01/2024 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 09:00</b><br>Sequencial: 57
-
01/06/2023 18:06
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
01/06/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/06/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
29/05/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/05/2023 12:53
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
-
29/05/2023 12:53
Juntada de certidão
-
24/05/2023 14:18
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
-
24/05/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALICE APARECIDA BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
-
24/05/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: KLEITON BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
-
24/05/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ CARLOS BORBA. Justiça gratuita: Deferida.
-
24/05/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AMELIA DA APARECIDA VEIGA. Justiça gratuita: Deferida.
-
24/05/2023 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
24/05/2023 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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