01/03/2024 15:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45359227020240301152227
01/03/2024 15:19

Transitado em Julgado
01/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/02/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/02/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/02/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2024 13:02

Expedição de ofício
31/01/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2024 22:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
30/01/2024 22:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/01/2024 10:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/01/2024 Data da sessão: 30/01/2024 09:00
15/01/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001337-82.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: VALDECIR CARDOSO ADVOGADO(A): THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de janeiro de 2024.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
12/01/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/01/2024
12/01/2024 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/01/2024 18:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/01/2024 09:00 Sequencial: 59
15/12/2023 12:51

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
15/12/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/12/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/12/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/12/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/12/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/12/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/12/2023 15:57

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
06/12/2023 15:57

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:18

Remetidos os Autos - GCRI0204 -> DCDP
06/12/2023 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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