TJSC - 0303109-98.2018.8.24.0025

1ª instância - Unidade Regional de Execucoes Fiscais Municipais da Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE GASPAR

CNPJ: 83.102.244/0001-02

Advogados

NILTON HENING

OAB: 015408/SC

CPF *07.***.*79-20

JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO

OAB: 037467/SC

CPF *05.***.*96-52

Polo Passivo

Partes

GABRIEL ANTONIO SILVA

CNPJ: 18.225.989/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 31/07/2025 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2025 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2025 11:38

    Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

  • 30/07/2025 11:38

    Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(GABRIEL ANTONIO SILVA)

  • 29/07/2025 18:39

    Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

  • 24/06/2025 13:09

    Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

  • 24/06/2025 13:09

    Decisão interlocutória

  • 19/11/2024 06:44

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 19/06/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/04/2024 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 23/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 23/02/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 23/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2024

  • 23/02/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0303109-98.2018.8.24.0025/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE GASPAR EXECUTADO: GABRIEL ANTONIO SILVA EDITAL Nº 310055161363 JUIZ DO PROCESSO: Gabriela Sailon de Souza Benedet - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): GABRIEL ANTONIO SILVA, CPF/CNPJ: 18.***.***/0001-05, endereço: RUA SAO BENTO, 469 - VORSTADT - 89015300, Blumenau/SC (Residencial).

    Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 2018/668.

    Valor do Débito: 599,66.

    Data do Cálculo: 09/10/2018.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.        

  • 22/02/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024

  • 22/02/2024 14:00

    Expedição de Edital - citação

  • 14/06/2022 18:56

    Determinada a citação

  • 14/06/2022 16:58

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2020 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 12/09/2020 06:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 12/09/2020 06:16

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 06/03/2020 18:04

    Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 06/03/2020 18:04

    Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

  • 13/02/2020 10:32

    Pedido de expedição de edital - Nº Protocolo: WGPR.20.10003587-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de edital Data: 13/02/2020 10:18

  • 13/02/2020 03:04

    Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

  • 22/12/2019 06:46

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 12/12/2019 15:33

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 12/12/2019 15:33

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão

  • 26/11/2019 20:10

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 26/11/2019 20:10

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 23/11/2019 21:55

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados

  • 07/10/2019 10:07

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 025.2019/010850-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/11/2019 Local: Oficial de justiça - Karina Pereira de Oliveira Manica

  • 26/07/2019 20:38

    Juntada

  • 26/07/2019 20:38

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 25/07/2019 através da guia nº 025.3024329-73 no valor de 58,12

  • 15/07/2019 09:50

    Juntada

  • 12/07/2019 05:37

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 11/07/2019 16:11

    Realizado cálculo de custas

  • 02/07/2019 14:12

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 02/07/2019 14:11

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência do devido preparo das diligências necessárias à realização dos atos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze

  • 26/11/2018 10:45

    Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WGPR.18.10025825-2 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 26/11/2018 10:35

  • 17/11/2018 08:07

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 07/11/2018 23:01

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 07/11/2018 20:04

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fisca

  • 07/11/2018 12:07

    Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WGPR.18.20007860-4 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 07/11/2018 10:17

  • 23/10/2018 00:00

    Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

  • 23/10/2018 00:00

    Juntada

  • 18/10/2018 00:00

    Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR890344471TJ Situação : Mudou-se Modelo : CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável Destinatário : Gabriel Antonio Silva - Me

  • 10/10/2018 14:43

    Expedido ofício - SAJ - CICEF-DTR - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável

  • 10/10/2018 14:42

    Determinado a citação/notificação - I. Cite(m)-se o(s) executado(s), com as prerrogativas legais (art. 212, § 2º, NCPC), para, em 05 (cinco) dias, pagar a dívida, com os juros, multa e encargos, ou garantir a execução (arts. 7º, I e art. 8º, I a IV e §§ e

  • 09/10/2018 15:41

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2018 15:41

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2020

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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