TJSC - 5011285-23.2023.8.24.0011

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TAYNARA PALHETA DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*36-93

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

SOUL TEAM TELECOM LTDA

CNPJ: 41.561.318/0003-90

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2024 17:31

    Remetidos os Autos em diligência

  • 10/06/2024 07:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5011285232023824001120240610072535

  • 08/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/06/2024 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/05/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2024 10:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 23/05/2024 10:43

    Recurso Especial Admitido

  • 14/05/2024 13:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 14/05/2024 13:38

    Juntada de Petição

  • 14/05/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 07/05/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/05/2024 08:35

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 17/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2024 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2024 11:28

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2024 12:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI

  • 21/03/2024 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/03/2024 09:44

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b>

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5011285-23.2023.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 70) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: TAYNARA PALHETA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: SOUL TEAM TELECOM LTDA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de março de 2024.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 04/03/2024 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/03/2024

  • 04/03/2024 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/03/2024 18:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 70

  • 04/03/2024 11:37

    Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

  • 27/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2024<br>Data da sessão: <b>14/03/2024 09:00</b>

  • 27/02/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de março de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5011285-23.2023.8.24.0011/SC (Pauta - Revisor: 20) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: TAYNARA PALHETA DE OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: SOUL TEAM TELECOM LTDA (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de fevereiro de 2024.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 26/02/2024 18:50

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2024

  • 26/02/2024 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 26/02/2024 18:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 20

  • 20/02/2024 13:30

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501

  • 20/02/2024 13:30

    Despacho

  • 20/02/2024 12:20

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502

  • 16/02/2024 18:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501

  • 16/02/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2024 18:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2024 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/02/2024 13:36

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 08/02/2024 13:36

    Juntada de certidão

  • 08/02/2024 07:27

    Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP

  • 07/02/2024 17:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/02/2024 17:23

    Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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