17/02/2025 14:59

Baixa Definitiva
13/02/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
10/02/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
08/02/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
30/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 17:51

Decisão interlocutória
15/01/2025 16:26

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50006328320258240045
15/01/2025 13:42

Conclusos para despacho
15/01/2025 13:40

Juntada - Extrato Subconta - 2404563421 Tipo de Extrato: RESUMO
13/12/2024 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 548,36
11/12/2024 13:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por André Augusto Messias Fonseca em 11/12/2024 13:47:30
06/12/2024 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/12/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
25/11/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 546,27
18/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
17/10/2024 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
08/10/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
04/10/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
03/10/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
13/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 01:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> PAC01FP
13/08/2024 01:26

Transitado em Julgado
13/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
22/07/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
17/07/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
17/07/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 09:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 11/07/2024 09:00
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/07/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.

De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.

O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/07/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004090-16.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 789) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: ARLETE MARIA DE BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA - IPPA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HAEMING GERENT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
21/06/2024 19:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2024
21/06/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/07/2024 09:00 Sequencial: 789
26/04/2024 12:57

Conclusos para decisão
26/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
11/04/2024 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/04/2024 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
25/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/03/2024 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2024 18:08

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
11/03/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024 Data da sessão: 21/03/2024 09:00
04/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos - Aditamento De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Jaber Farah Filho presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 21/03/2024 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que será julgado na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 21/03/2024, às 09h, o seguinte processo e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004090-16.2022.8.24.0045/SC (Aditamento: 9) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: ARLETE MARIA DE BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA - IPPA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HAEMING GERENT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
01/03/2024 19:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
01/03/2024 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/03/2024 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 21/03/2024 09:00 Sequencial: 9
28/02/2024 17:49

Retirado de pauta
28/02/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/02/2024 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:02

Despacho
22/02/2024 13:15

Juntada de Petição
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 07/03/2024 09:00
19/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/03/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/03/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004090-16.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 552) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES RECORRIDO: ARLETE MARIA DE BITENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMOM ROBERTO CARMES (OAB sc033693) PERITO: FABIO BATISTA HENCKE INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA - IPPA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GUSTAVO HAEMING GERENT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
16/02/2024 12:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/02/2024 12:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2024 09:00 Sequencial: 552
26/01/2024 17:58

Conclusos para decisão
26/01/2024 17:57

Juntada de Certidão
26/01/2024 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
26/01/2024 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE MARIA DE BITENCOURT. Justiça gratuita: Deferida.
25/01/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
28/11/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 87. Guia: 6907411 Situação: Baixado.
28/11/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/11/2023 12:56

Intimado em Secretaria
21/11/2023 17:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Transitado em Julgado - 12/05/2023 14:39:46)
20/11/2023 17:19

Determinada a intimação
17/11/2023 17:52

Conclusos para decisão
17/11/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/10/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/10/2023 16:42

Juntada de Petição
24/05/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
24/05/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
22/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
15/05/2023 14:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/05/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
15/05/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:59

Determinada a intimação
12/05/2023 16:25

Conclusos para decisão
12/05/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
09/05/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
28/04/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
28/04/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
25/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA - IPPA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/04/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 53 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2023 14:29:39)
25/04/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 24/04/2023 14:29:39)
24/04/2023 14:29

Julgado procedente em parte o pedido
24/04/2023 13:31

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/01/2023 17:30

Conclusos para decisão
25/01/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/11/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
21/11/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/11/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/11/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/11/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/11/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/11/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 34
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2022 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/07/2022 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/07/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/06/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/06/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/06/2022 14:13

Juntada de Certidão
17/06/2022 14:08

Juntada de peças digitalizadas
17/06/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/06/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:50

Determinada a intimação
10/06/2022 16:12

Conclusos para decisão
10/06/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/05/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/05/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/03/2022 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/03/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2022 15:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 07:52

Decisão interlocutória
17/03/2022 12:17

Conclusos para despacho
17/03/2022 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE MARIA DE BITENCOURT. Justiça gratuita: Requerida.
17/03/2022 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00