TJSC - 5002963-45.2023.8.24.0033

1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Execucoes Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Itajai

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HANAMEEL VARELA BRITO

CPF *49.***.*90-87

Advogados

ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO

OAB: 055413/SC

CPF *78.***.*70-08

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAJAI/SC

CNPJ: 83.102.277/0001-52

Advogados

CLEBERSON DAS NEVES

OAB: 028060/SC

CPF *24.***.*03-40

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 12:36

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50029516020258240033

  • 17/04/2024 17:02

    Baixa Definitiva

  • 17/04/2024 13:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> IAIFP

  • 17/04/2024 12:50

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 22/03/2024 00:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 13/03/2024 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 13/03/2024 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 12/03/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 12/03/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/03/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 16:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002963-45.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 613) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: HANAMEEL VARELA BRITO (AUTOR) ADVOGADO(A): ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC055413) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.

    Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente

  • 23/02/2024 13:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 23/02/2024 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 613

  • 25/10/2023 14:15

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2023 13:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 11/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 27/07/2023 00:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 18/07/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/07/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/07/2023 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/07/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/07/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/07/2023 18:31

    Recebido o recurso de Apelação

  • 10/07/2023 16:52

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 28/06/2023 14:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 27

  • 28/06/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/06/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/06/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2023 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 27/06/2023 14:10

    Julgado procedente o pedido

  • 23/05/2023 14:31

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 12/04/2023 12:02

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/04/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/04/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 11/04/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2023 15:03

    Juntada de Petição

  • 06/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/04/2023 19:01

    Juntada de Petição

  • 19/02/2023 01:35

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/02/2023 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2023 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2023 12:30

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/02/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/02/2023 16:16

    Determinada a citação

  • 07/02/2023 14:50

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 11:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003217-65.2023.8.24.0082

Raquel Fleig

Itau Unibanco Holding S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/04/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0039013-94.2000.8.24.0023

Banco do Brasil S.A.

Tec-Cer Revestimentos Ceramicos LTDA

Advogado: Cristiano Imhof

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 12:27

Exibir Processo

Processo nº 5003043-39.2019.8.24.0036

Fabricio Ventura dos Santos

Walter Leopoldo Raduntz

Advogado: Vilma Gaedke

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/04/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5006985-70.2019.8.24.0039

Jane Aparecida Batista dos Santos

Elinton Joao Battistella

Advogado: Alexandre Emerson Muller

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/11/2019 21:50

Exibir Processo

Processo nº 5002975-11.2022.8.24.0125

Honorato Bertoldi

Roberto Feltrin

Advogado: Rodrigo Gabriel Muller

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2024 15:15

Exibir Processo