TJSC - 5005176-92.2020.8.24.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 18:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDR02CV0
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22/04/2024 17:43
Transitado em Julgado
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22/04/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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15/04/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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21/03/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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20/03/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 14:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
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01/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5005176-92.2020.8.24.0012/SC (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MARLI TERESINHA GRISON (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MOLDENHAUER (OAB SC037028) APELADO: MUNICÍPIO DE RIO DAS ANTAS (RÉU) PROCURADOR(A): GILBERT DA SILVA PROCURADOR(A): DANIELA RECH PROCURADOR(A): LUCAS EDUARDO GOMES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/02/2024 13:06
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
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29/02/2024 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/02/2024 13:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 79
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26/01/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0102
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26/01/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/01/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2024 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/01/2024 10:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
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24/01/2024 10:38
Juntada de Certidão
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22/01/2024 16:42
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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22/01/2024 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI TERESINHA GRISON. Justiça gratuita: Deferida.
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22/01/2024 16:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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22/01/2024 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
20/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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