TJSC - 0000956-44.2009.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2024 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0
-
10/05/2024 17:10
Transitado em Julgado
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
25/03/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
25/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2024 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2024 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
22/03/2024 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/03/2024 15:46
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
-
04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargado HÉLIO DO VALLE PEREIRA: Apelação Nº 0000956-44.2009.8.24.0135/SC (Pauta: 121) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ACLESIO CORREA (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO JOSÉ FAGUNDES (OAB SC001618) ADVOGADO(A): JONATHAN DOS PASSOS FAGUNDES (OAB SC026025) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/03/2024 11:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
-
01/03/2024 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/03/2024 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 121
-
30/01/2024 17:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
-
30/01/2024 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
30/01/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
22/01/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
22/01/2024 15:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
-
22/01/2024 15:06
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 15:06
Alterado o assunto processual - De: Vistoria - Para: Inadimplemento (Direito Público)
-
22/01/2024 08:41
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
-
22/01/2024 08:41
Despacho
-
10/12/2023 16:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
10/12/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2023
Ultima Atualização
10/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0304059-44.2016.8.24.0004
Antonio Luis Carvalho
Br Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Jefferson Rodrigo Duzzioni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/12/2016 10:49
Processo nº 5000462-26.2020.8.24.0033
Ivoneide Vargas Filastro
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Marcos Antonio Bittencourt
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/01/2020 19:58
Processo nº 5000462-26.2020.8.24.0033
Ivoneide Vargas Filastro
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Flavio Fabiano Filastro
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/06/2024 15:16
Processo nº 5000462-26.2020.8.24.0033
Ivoneide Vargas Filastro
Celesc Distribuicao S.A.
Advogado: Flavio Fabiano Filastro
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 02/12/2024 08:00
Processo nº 5018635-66.2021.8.24.0000
Cooperativa Regional Sul de Eletrificaca...
Klelven Rodrigues Honorio
Advogado: Andre Lipp Pinto Basto Lupi
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 10/12/2024 08:30