TJSC - 5000462-26.2020.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000462262020824003320241007163716
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04/10/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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19/09/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/09/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/09/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2024 18:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
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13/09/2024 18:55
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
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12/09/2024 13:54
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
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12/09/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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03/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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22/08/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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22/08/2024 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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01/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/07/2024 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
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31/07/2024 19:13
Recurso Especial - negado seguimento - Complementar ao evento nº 41
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31/07/2024 19:13
Recurso Especial não admitido
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26/07/2024 14:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/06/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/06/2024 15:16
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/06/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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20/05/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2024 08:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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17/05/2024 18:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 14:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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16/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>
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15/04/2024 18:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024
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15/04/2024 18:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/04/2024 18:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139
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10/04/2024 05:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0202
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08/04/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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25/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/03/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/03/2024 11:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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22/03/2024 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 15:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargado HÉLIO DO VALLE PEREIRA: Apelação Nº 5000462-26.2020.8.24.0033/SC (Pauta: 122) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: IVONEIDE VARGAS FILASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO FABIANO FILASTRO (OAB SC038311) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): Fabio Pamplona Deschamps PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
01/03/2024 11:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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01/03/2024 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122
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09/02/2024 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0204 para GPUB0202)
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09/02/2024 16:15
Alterado o assunto processual
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09/02/2024 16:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0204 -> DCDP
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09/02/2024 16:02
Determina redistribuição por incompetência
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25/01/2024 10:50
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0204
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25/01/2024 10:49
Juntada de certidão
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24/01/2024 18:59
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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24/01/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVONEIDE VARGAS FILASTRO. Justiça gratuita: Deferida.
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24/01/2024 14:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/01/2024 14:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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