TJSC - 5014371-05.2019.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 09:57
Juntada de Petição
-
15/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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02/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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31/07/2024 16:17
Juntada de Petição
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31/07/2024 16:17
Juntada de Petição
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31/07/2024 16:17
Juntada de Petição
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31/07/2024 16:17
Juntada de Petição
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18/07/2024 18:35
Juntada de Petição
-
18/07/2024 18:35
Juntada de Petição
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11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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08/07/2024 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/07/2024 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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03/07/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/07/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2024 15:51
Recurso Extraordinário sobrestado
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05/06/2024 10:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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04/06/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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02/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2024 00:04
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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24/04/2024 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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13/03/2024 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/03/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2024 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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12/03/2024 12:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/03/2024 09:25
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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05/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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26/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b>
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26/02/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5014371-05.2019.8.24.0023/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL APELANTE: GAMA D'ECA E CURCIO - ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LUCAS QUINT (OAB SC060303) ADVOGADO(A): FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA (OAB SC015329) ADVOGADO(A): ALINE BEZ FORNASA MARTINS (OAB SC018371) ADVOGADO(A): DANIELA GOULART MATOS (OAB SC039655) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): MARCOS CEZAR AVERBECK PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA GOULART MATOS ADVOGADO(A): ALINE BEZ FORNASA MARTINS ADVOGADO(A): FERNANDO LUZ DA GAMA LOBO D ECA ADVOGADO(A): LUCAS QUINT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2024.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
23/02/2024 15:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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23/02/2024 15:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 09:00</b><br>Sequencial: 42
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19/02/2024 10:31
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0304
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16/02/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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29/01/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/01/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/01/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/01/2024 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMPUB3 -> DRI
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26/01/2024 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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26/01/2024 18:31
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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17/12/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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17/12/2023 11:59
Juntada de Certidão
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17/12/2023 11:56
Alterado o assunto processual - De: Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Para: Repasse de Verbas Públicas
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12/12/2023 07:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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12/12/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
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11/12/2023 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRMANDADE DO SENHOR JESUS DOS PASSOS E IMPERIAL HOSPITAL DE CARIDADE. Justiça gratuita: Deferida.
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11/12/2023 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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11/12/2023 19:03
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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