TJSC - 5029753-56.2020.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 18:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
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30/04/2024 18:28
Transitado em Julgado
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30/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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08/04/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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27/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2024 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI
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26/03/2024 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/03/2024 14:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5029753-56.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador PEDRO MANOEL ABREU APELANTE: ANDREZA ROSA DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): ADILSON MAFRA (OAB SC039474) ADVOGADO(A): RODRIGO CARMELO AGOSTINI (OAB SC058170) APELADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
07/03/2024 12:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
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07/03/2024 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 32
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07/03/2024 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/01/2024 17:37
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB1 -> GPUB0101
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26/01/2024 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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26/01/2024 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/01/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/01/2024 15:19
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB1
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24/01/2024 15:18
Juntada de Certidão
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23/01/2024 12:12
Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
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23/01/2024 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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23/01/2024 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREZA ROSA DE ANDRADE. Justiça gratuita: Deferida.
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23/01/2024 12:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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