12/05/2025 13:31

Baixa Definitiva
12/05/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 305,49
08/05/2025 12:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Luís Renato Martins de Almeida em 08/05/2025 12:48:29
07/05/2025 19:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/05/2025 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
24/04/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 109
24/04/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/04/2025 19:50

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 19:45

Juntada de peças digitalizadas
22/04/2025 19:39

Juntada de Certidão
02/04/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/03/2025 03:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:09

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 98
20/03/2025 19:09

Despacho
08/07/2024 12:41

Conclusos para decisão
07/06/2024 11:14

Juntada de Petição
21/05/2024 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
21/05/2024 12:28

Juntada de Petição
21/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/04/2024 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/04/2024 14:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE05CV
19/04/2024 14:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/04/2024 14:04

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: WALMIRA VIEIRA FELIPE
17/04/2024 14:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE05CV -> JVECONT
17/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:46

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
11/04/2024 15:42

Recebidos os autos - TJSC -> JVE05CV Número: 00087844220198240038/TJSC
19/02/2024 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 07 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 0008784-42.2019.8.24.0038/SC (Pauta: 248) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) APELADO: WALMIRA VIEIRA FELIPE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO OTÁVIO COSTA (OAB SC018978) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO Presidente
16/11/2021 15:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE05CV -> TJSC
16/11/2021 15:40

Alterado o assunto processual
16/11/2021 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.
16/11/2021 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/10/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 74 (06/10/2021). Guia: 2430387 Situação: Baixado.
11/10/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/10/2021 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/10/2021 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2430387, Subguia 1368019 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
06/10/2021 13:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2430387, Subguia 1368019
06/10/2021 13:31

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2430387 - R$ 528,50
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/09/2021 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/09/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2021 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/07/2021 18:46

Conclusos para julgamento
29/07/2021 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/07/2021 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/07/2021 03:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/06/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
28/06/2021 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
27/06/2021 19:07

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV
19/05/2021 16:11

Juntada de Certidão
09/02/2021 15:43

Juntada de Petição
24/11/2020 11:02

Juntada de Certidão
15/08/2020 01:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
13/08/2020 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/08/2020 16:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE05CV -> JVECONT
27/07/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/07/2020 16:59

Despacho
27/07/2020 10:49

Juntada - Peças Digitalizadas
27/07/2020 09:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/07/2020 09:28

Juntada - Peças Digitalizadas
22/07/2020 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2020 14:18

Expedido Alvará
21/07/2020 14:18

Expedido Alvará
20/07/2020 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
01/07/2020 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
25/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
15/06/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/06/2020 16:30

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE05CV
03/06/2020 17:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 33 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 03/06/2020 16:25:27)
25/05/2020 14:50

Juntada de Petição
18/05/2020 20:07

Juntada de Petição
12/05/2020 18:36

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JVE05CV -> JVECONT
08/05/2020 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/04/2020 10:52

Juntada de Petição
05/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
26/03/2020 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2019 17:57

Mero expediente - SAJ - DIG - despacho - padrão- DRE
24/10/2019 14:30

Conclusos para decisão interlocutória
17/10/2019 19:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJVE.19.10243329-0 Tipo da Petição: Petição Data: 17/10/2019 17:26
28/09/2019 04:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
26/09/2019 10:47

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0873/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154
24/09/2019 20:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0873/2019 Teor do ato: I. Ante a divergência de valores, nomeio o Contador Judicial para realização dos cálculos periciais e fixo seus honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais) por contrato. II. In
02/09/2019 13:32

Perito - I. Ante a divergência de valores, nomeio o Contador Judicial para realização dos cálculos periciais e fixo seus honorários em R$ 400,00 (quatrocentos reais) por contrato. II. Intime-se a parte executada para efetuar o depósito dos honorários peri
23/08/2019 14:09

Conclusos para decisão interlocutória
19/08/2019 17:37

Manifestação sobre a impugnação - Nº Protocolo: WJVE.19.10191137-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a impugnação Data: 19/08/2019 15:43
30/07/2019 10:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0660/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 3112
26/07/2019 20:39

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0660/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação à Execução de Sentença, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rodrigo Otavio Costa (OAB 18978/SC), Claiton Lu
26/07/2019 14:10

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação à Execução de Sentença, no prazo de 15 dias.
19/07/2019 19:32

Impugnação ao cumprimento de sentença - SAJ - Nº Protocolo: WJVE.19.10165088-2 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento de Sentença Data: 19/07/2019 19:04
01/07/2019 12:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0542/2019 Data da Publicação: 28/06/2019 Número do Diário: 3090 Página:
26/06/2019 18:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0542/2019 Teor do ato: I. Intime-se a devedora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a inclusão do crédito na relação/quadro geral de credores ou apresentar, nos próprios au
26/06/2019 09:33

Mero expediente - SAJ - I. Intime-se a devedora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a inclusão do crédito na relação/quadro geral de credores ou apresentar, nos próprios autos, sua impugnação que será apreciada nos termos do a
25/06/2019 13:57

Conclusos para despacho
11/06/2019 20:02

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJVE.19.10130154-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 11/06/2019 18:45
20/05/2019 11:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0361/2019 Data da Publicação: 20/05/2019 Número do Diário: 3062 Página:
16/05/2019 16:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0361/2019 Teor do ato: Certifico que o presente Cumprimento de Sentença foi distribuído por dependência aos autos nº 0007510-63.2007.8.24.0038. Fica intimado o exequente, para no prazo e 15 (quinze) d
16/05/2019 16:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente Cumprimento de Sentença foi distribuído por dependência aos autos nº 0007510-63.2007.8.24.0038. Fica intimado o exequente, para no prazo e 15 (quinze) dias, instruir o presente Cumprimento com as
16/05/2019 16:02

Juntada de Petição
16/05/2019 16:00

Processo físico convertido em processo eletrônico
14/05/2019 09:22

Distribuído por dependência(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022160-09.2023.8.24.0090

Larissa Antunes Riboli

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/02/2025 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0013303-18.2009.8.24.0036

Oswaldo Jose Schmitz

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Fernando Luis Buzarello

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 19:32

Exibir Processo

Processo nº 5003450-93.2023.8.24.0007

Juliana Targino da Silva

Jaqueline Machado

Advogado: Mariana Goulart

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/03/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5003450-93.2023.8.24.0007

Jaqueline Machado

Juliana Targino da Silva

Advogado: Barbara Kreutzfeld

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 29/04/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 5003450-93.2023.8.24.0007

Juliana Targino da Silva

Jaqueline Machado

Advogado: Barbara Kreutzfeld

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/05/2023 17:19

Exibir Processo