STJ - 5003450-93.2023.8.24.0007

02/09/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/09/2025 16:13

Transitado em Julgado em 02/09/2025

03/07/2025 14:53

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

01/07/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 605879/2025

01/07/2025 21:20

Protocolizada Petição 605879/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025 13:31

Expedição de Ofício de Intimação nº I001862-2025-CPPE ao (à)BARBARA KREUTZFELD

01/07/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025

30/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025

27/06/2025 14:50

Conheço do agravo de JAQUELINE MACHADO para negar provimento ao Recurso Especial

02/06/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

02/06/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/06/2025 11:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 494413/2025

01/06/2025 11:39

Protocolizada Petição 494413/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/06/2025

05/05/2025 10:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2025

30/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 08:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/04/2025 08:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/04/2025 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

28/04/2025 22:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2025

28/04/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

03/04/2025 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/04/2025 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA