08/11/2024 15:34

Baixa Definitiva
30/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 224 e 225
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225
10/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221
02/10/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221
30/09/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 23:16

Expedição de Mandado
30/09/2024 11:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC - EXCLUÍDA
30/09/2024 11:39

Transitado em Julgado - Data: 27/09/2024
27/09/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
09/09/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
09/09/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
09/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 202, 203, 208 e 209
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208 e 209
27/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2024 15:16

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203
21/08/2024 12:49

Conclusos para julgamento
13/08/2024 18:51

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 18:30

Despacho
09/08/2024 17:11

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
09/08/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
06/08/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
06/08/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:34

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
13/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/03/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/03/2024 Prazo do edital: 30/04/2024 Prazo de citação/intimação: 22/05/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5003471-91.2019.8.24.0045/SC AUTOR: LUIS FURTADO AUTOR: LOURDES MINOZZO FURTADO RÉU: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC EDITAL Nº 310056129776 JUIZ DO PROCESSO: André Augusto Messias Fonseca - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS Prazo do Edital: 30 dias Descrição do(s) Bem(ns):Terreno localizado na rua cento e vinte e quatro, Bairro Bela Vista, Palhoça/SC, com 217,61 m² (duzentos e dezessete metros e sessenta e um centímetros quadrados). Com o Azimute de AZIMUTE 01-02 06°58'02'' (seis graus, cinquenta e oito minutos e dois segundos), confrontando com a Rua: cento e vinte e quatro (Prefeitura Municipal) na localidade de Bela vista, coordenado a Este = 727.427,8488 e a Norte = 6.938.778,0862; seguindo na na direção Norte numa extensão de 9,00 m (nove metros) chega-se ao Ponto 02. Com o Azimute de AZIMUTE 02-03 = 275°36'42'' (duzentos e setenta e cinco graus, trinta e seis minutos e quarenta e dois segundos); partindo do Ponto 02, confrontando com Terras De Norma Bruch Eger - casa nº 197, coordenado a Este = 727.428,9344 e a Norte = 6.938.786,9927; seguindo na direção Oeste numa extensão de 24,25 m (vinte e quatro metros e vinte e cinco centímetros), chega-se ao ponto 03. Com o Azimute de AZIMUTE 03-04 = 186°58'02'' (cento e oitenta e seis graus, cinquenta e oito minutos e dois segundos); partindo do Ponto 03, confrontando com Terras De Genésio Gonçalves Lopes - casa nº 30, coordenado a Este = 727.404,8005 e a Norte = 6.938.789,3641; seguindo na direção Sul numa extensão de 9,00 m (nove metros), chega-se ao Ponto 04. Com o Azimute de AZIMUTE 04-01 = 95°35'58'' (noventa e cinco graus, trinta e cinco minutos e cinquenta e oito segundos); partindo do Ponto 04, confrontando com Terras De Maria de Fatima Souza Rosa - casa n° 13, coordenado a Este = 727.403,7115 e a Norte = 6.938.780,4526; seguindo na direção Leste numa extensão de 24,25 m (vinte e quatro metros e vinte e cinco centímetros), chega-se ao Ponto 01.Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
12/03/2024 15:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/03/2024
12/03/2024 15:47

Expedição de Edital
12/03/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 187 e 186
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
23/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 182 e 181
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 181 e 182
06/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
29/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
27/11/2023 10:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 176 Data do cumprimento: 20/11/2023
10/11/2023 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176 Oficial: MARCELO SILVA OTERO (por substituição em 13/11/2023 14:32:23)
10/11/2023 18:38

Expedição de Mandado - PACCEMAN
06/11/2023 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 167
31/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
25/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
17/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155 e 156
16/10/2023 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
13/10/2023 01:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 150
10/10/2023 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
04/10/2023 13:22

Expedição de ofício - 1 carta
04/10/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NORMA BRUCH EGER. Justiça gratuita: Não requerida.
04/10/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 142, 153 e 152
03/10/2023 14:58

Juntada de Certidão
26/09/2023 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 150
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153, 155 e 156
15/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
13/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
10/09/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
08/09/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
08/09/2023 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
06/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:31

Expedição de ofício - 2 cartas
05/09/2023 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOURDES MINOZZO FURTADO. Justiça gratuita: Deferida.
05/09/2023 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS FURTADO. Justiça gratuita: Deferida.
05/09/2023 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE FATIMA SOUZA DA ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
05/09/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GENESIO GONCALVES LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.
03/09/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2023 12:04

Decisão interlocutória
31/08/2023 14:17

Conclusos para despacho
30/08/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 134
30/08/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/08/2023 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
30/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 11:13

Juntada de Petição
26/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
25/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 21:52

Juntada de Petição
22/07/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
20/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 117 e 118
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
11/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112
20/04/2023 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/04/2023
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
04/04/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
02/03/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
02/02/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
28/11/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
26/11/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
24/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 18:41

Determinada a intimação
21/10/2022 15:57

Conclusos para despacho
20/10/2022 16:45

Juntada de Petição - LOURDES MINOZZO FURTADO (SC033923 - THIAGO SCHMITZ)
20/10/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/10/2022 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/10/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 79
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
25/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 12:17

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
18/08/2022 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
18/08/2022 13:17

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 74
08/08/2022 18:41

Expedição de ofício - 2 cartas
02/08/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
30/06/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2021 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:05:28). Refer. Evento 65
11/12/2021 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:05:28). Refer. Evento 64
11/12/2021 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 10:05:28). Refer. Evento 63
22/06/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
28/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/05/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 15:43

Ato ordinatório praticado
17/05/2021 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
24/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/04/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
11/02/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/02/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2021 15:14

Ato ordinatório praticado
10/02/2021 12:06

Juntada de Petição
29/01/2021 11:44

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
24/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/12/2020 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2020 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2020 18:13

Ato ordinatório praticado
28/11/2020 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
18/08/2020 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 11:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 16:39

Juntada de Petição
15/08/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
01/07/2020 14:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
04/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
25/05/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2020 17:04

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 14:08

Juntada de Petição
13/05/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
23/03/2020 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
05/03/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23
01/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
26/02/2020 14:32

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
20/02/2020 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/02/2020 13:16

Ato ordinatório praticado
19/02/2020 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
03/02/2020 13:36

Expedição de ofício - 1 carta
30/01/2020 23:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2020 23:40

Despacho/Decisão - de Expediente
27/01/2020 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/01/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
28/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
18/11/2019 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2019 16:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
10/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
02/08/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
31/07/2019 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2019 13:44

Ato ordinatório praticado
31/07/2019 11:21

Juntada de Petição
07/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
27/06/2019 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2019 18:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2019 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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