TJSC - 5010066-71.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

FILLIPI SPECIALSKI GUERRA

CPF *33.***.*06-37

Polo Passivo

Partes

JOSE ARCANJO DO AMARAL

CPF *41.***.*96-52

Advogados

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS

OAB: 053109/SC

CPF *44.***.*84-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 17:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/07/2025 17:22

    Expedição de ofício

  • 17/07/2025 08:39

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50030197920218240023/SC

  • 15/07/2024 09:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5010066712024824000020240715093124

  • 15/07/2024 09:29

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 05/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 02/07/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 28/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 27/06/2024 07:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 17/06/2024 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 17/06/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/06/2024 06:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/06/2024 16:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 14/06/2024 16:42

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 13/06/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/06/2024 06:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRTS -> VPRES2

  • 13/06/2024 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2024 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2024 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 03/06/2024 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/06/2024 09:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/05/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 19:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/05/2024 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 29/05/2024 17:32

    Recurso Especial Admitido

  • 28/05/2024 16:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 28/05/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2024 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2024 15:36

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 23/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/04/2024 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 29/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/03/2024 20:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 19/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI

  • 19/03/2024 15:10

    Terminativa - Prejudicado o recurso de embargos de declaração

  • 19/03/2024 14:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI

  • 19/03/2024 14:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 14:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/03/2024 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/03/2024 20:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - CAMPUB5 -> GPUB0502

  • 05/03/2024 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/03/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5010066-71.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 34) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: JOSE ARCANJO DO AMARAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 01/03/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

  • 01/03/2024 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/03/2024 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 01/03/2024 08:44

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5

  • 01/03/2024 08:42

    Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Sistema Remuneratório e Benefícios

  • 29/02/2024 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/02/2024 16:22

    Remessa Interna para Revisão - CAMPUB5 -> DCDP

  • 29/02/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 19:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> CAMPUB5

  • 28/02/2024 19:12

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/02/2024 20:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 27/02/2024 20:52

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
14/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001777-69.2023.8.24.0135

Ana Carolina Boettger Freitas

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Luiz Gustavo Rodrigues Sousa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/05/2023 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5002742-09.2022.8.24.0062

Prosul-Associacao de Beneficios

Andrew Rafael Bueno Correa

Advogado: Artur Cardoso de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/08/2022 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0302182-59.2019.8.24.0038

Santander Brasil Administradora de Conso...

Alexander Blunk Medina da Silva

Advogado: Pedro Roberto Romao

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5051974-68.2023.8.24.0930

Katia Aparecida da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Eduardo Ishida Guimaraes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/06/2023 21:07

Exibir Processo

Processo nº 5072801-77.2023.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Verani Industria e Comercio LTDA

Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2023 15:10

Exibir Processo