TJSC - 5080992-47.2020.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 10:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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08/04/2024 10:53
Transitado em Julgado
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08/04/2024 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/03/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2024 14:59
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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19/03/2024 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/03/2024 14:26
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
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04/03/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b>
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04/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5080992-47.2020.8.24.0023/SC (Pauta: 43) RELATORA: Desembargadora DENISE DE SOUZA LUIZ FRANCOSKI APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIVA MARA MACHADO SCHLINDWEIN PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: VILMAR DA SILVA BUDAL (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
01/03/2024 16:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024
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01/03/2024 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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01/03/2024 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 43
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02/02/2024 10:49
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0502
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01/02/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/12/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0502 -> DRI
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05/12/2023 15:16
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
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20/11/2023 15:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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20/11/2023 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2023
Ultima Atualização
19/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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