TJSC - 5000357-66.2016.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA GORETTI BERNARDI

CPF *94.***.*09-34

Advogados

FABRICIO NATAL DELL AGNOLO

OAB: 014050/SC

CPF *47.***.*65-91

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0322-66

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/02/2024 14:00

    Juntada de Petição

  • 16/10/2023 12:57

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CV0

  • 16/10/2023 11:32

    Transitado em Julgado - Data: 13/10/2023

  • 13/10/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 13/10/2023 01:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 22/09/2023 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 11/09/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2023 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 21:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 06/09/2023 21:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 14:28

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 11/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>

  • 11/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000357-66.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 194) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: MARIA GORETTI BERNARDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.

    Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente

  • 10/08/2023 13:15

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023

  • 10/08/2023 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/08/2023 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 194

  • 12/07/2023 17:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0202

  • 11/07/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/07/2023 10:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/07/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2023 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 21/06/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/06/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/06/2023 09:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0202 -> DRI

  • 19/06/2023 09:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 14:44

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 19/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000357-66.2016.8.24.0008/SC (Pauta: 353) RELATOR: Juiz ANDRE ALEXANDRE HAPPKE APELANTE: MARIA GORETTI BERNARDI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.

    Desembargadora REJANE ANDERSEN Presidente

  • 18/05/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023

  • 18/05/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/05/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 353

  • 22/09/2021 18:09

    Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0202 para GCOM0202) - processo: 05009402120128240008

  • 22/09/2021 18:09

    Alterado o assunto processual

  • 22/09/2021 17:59

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 19:53

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0202 -> DCDP

  • 13/09/2021 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 13/09/2021 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA GORETTI BERNARDI. Justiça gratuita: Deferida.

  • 13/09/2021 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 43 do processo originário. Guia: 1939333 Situação: Cancelado.

  • 13/09/2021 13:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2021

Ultima Atualização
06/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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