03/07/2025 18:16

Baixa Definitiva
26/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
10/06/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 248
09/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 248
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003716-46.2022.8.24.0062/SC (originário: processo nº 50036921820228240062/SC)RELATOR: PEDRO RIOS CARNEIROACUSADO: PABLO EDUARDO DA SILVAADVOGADO(A): RAFAEL MACHADO (OAB SC047231)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 247 - 06/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
06/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 248
06/06/2025 20:09

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SJS02
06/06/2025 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 07/07/2025. Parte PABLO EDUARDO DA SILVA, Guia 10590356, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExtern
06/06/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 20:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. PABLO EDUARDO DA SILVA - Guia 10590356 - R$ 917,01
06/06/2025 20:08

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
06/06/2025 20:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 208 - Juntada - Guia Gerada - 19/08/2024 10:12:30)
06/06/2025 12:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE
06/06/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024
05/06/2025 10:32

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> SJS02
19/05/2025 16:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SJS02 -> DCJE
02/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
05/03/2025 14:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PABLO EDUARDO DA SILVA - CONDENADO
05/03/2025 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/03/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232
14/01/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232
05/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/01/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
05/01/2025 18:39

Juntada - Extrato Subconta - 2206210013 Tipo de Extrato: RESUMO
04/11/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
04/11/2024 10:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 219 Data do cumprimento: 04/11/2024
30/10/2024 15:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/10/2024 13:16

Juntada de peças digitalizadas
29/10/2024 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.122,13
25/10/2024 14:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 16:09

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/10/2024 14:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rui Cesar Lopes Peiter em 18/10/2024 14:54:37
17/10/2024 16:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/10/2024 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 219 Oficial: POLIANE ZENILDA DA SILVA
16/10/2024 15:13

Expedição de Mandado - SJSCEMAN
14/10/2024 18:04

Juntada de peças digitalizadas
14/10/2024 18:01

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:57

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2024 18:30

Expedição de Registro no Rol de Culpados
27/09/2024 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
26/09/2024 13:57

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (PABLO EDUARDO DA SILVA) BNMP: 5003716-46.2022.8.24.0062.15.0002-13 Tipo de Pena: Apelação Criminal
24/09/2024 18:43

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024 18:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
02/09/2024 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 209 - Link para pagamento - 19/08/2024 10:12:32)
19/08/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PABLO EDUARDO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
19/08/2024 10:12

Recebidos os autos - TJSC -> SJS02 Número: 50037164620228240062/TJSC
19/08/2024 09:29

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - SJS02 -> TJSC
19/08/2024 09:29

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/08/2024 14:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
31/07/2024 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/07/2024 17:21

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50037164620228240062/TJSC
05/07/2024 12:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
07/06/2024 12:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
10/05/2024 18:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
05/04/2024 12:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
19/03/2024 09:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50037164620228240062/TJSC
01/03/2024 12:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
09/02/2024 12:03

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
19/01/2024 12:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
09/01/2024 12:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SJS02 -> TJSC
08/01/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
05/01/2024 10:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 165 Data do cumprimento: 05/01/2024
19/12/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
19/12/2023 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
18/12/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
18/12/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
18/12/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
18/12/2023 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
18/12/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
16/12/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2023 08:51

Decisão interlocutória
15/12/2023 14:09

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
15/12/2023 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
14/12/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:19

Juntada de Petição
14/12/2023 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 172 Parte Isenta
14/12/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
06/12/2023 14:54

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2023 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
05/12/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
01/12/2023 12:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
28/11/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165 Oficial: POLIANE ZENILDA DA SILVA
27/11/2023 17:17

Expedição de Mandado - SJSCEMAN
27/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2023 16:17

Julgado procedente o pedido - Condenatória
09/11/2023 18:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/11/2023 15:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
20/10/2023 18:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
09/10/2023 15:15

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2023 18:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
06/09/2023 17:09

Juntada de peças digitalizadas
11/08/2023 18:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
08/08/2023 14:54

Juntada de peças digitalizadas
20/07/2023 18:59

Juntada de peças digitalizadas
17/07/2023 14:44

Juntada de peças digitalizadas
12/07/2023 14:14

Conclusos para despacho
12/07/2023 14:12

Juntada de Petição
12/07/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
12/07/2023 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
12/07/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
07/07/2023 18:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
06/07/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
26/06/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
19/06/2023 10:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 136 Data do cumprimento: 19/06/2023
16/06/2023 17:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
07/06/2023 18:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136 Oficial: POLIANE ZENILDA DA SILVA
07/06/2023 16:35

Expedição de Mandado - SJSCEMAN
07/06/2023 16:14

Decisão interlocutória
07/06/2023 14:43

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
05/06/2023 15:37

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
16/05/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
11/05/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 14:39

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2023 17:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
14/04/2023 16:57

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
12/04/2023 14:22

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2023 13:54

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2023 16:15

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2023 14:38

Juntada de Petição
27/03/2023 14:53

Conclusos para julgamento
25/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
22/03/2023 15:27

Juntada de peças digitalizadas
21/03/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
07/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2023 16:07

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 18:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 18:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 110 - Conclusos para julgamento - 06/03/2023 18:40:37)
06/03/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/03/2023 16:47

Despacho
03/03/2023 12:14

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
22/02/2023 16:12

Conclusos para despacho
22/02/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/02/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/02/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
10/02/2023 16:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
31/01/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2023 12:52

Despacho
30/01/2023 19:50

Conclusos para despacho
30/01/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/01/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/01/2023 16:49

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 13:21

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 62
23/01/2023 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/01/2023 17:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - PABLO EDUARDO DA SILVA
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
12/12/2022 13:20

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/12/2022 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
02/12/2022 10:36

Juntada de Petição
02/12/2022 09:59

Juntada de Petição
02/12/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/12/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/12/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/12/2022 08:37

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 01/12/2022 13:30. Refer. Evento 15
02/12/2022 08:36

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
01/12/2022 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 19:57

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 19:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PABLO EDUARDO DA SILVA - DENUNCIADO
01/12/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
01/12/2022 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/12/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2022 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria
01/12/2022 17:03

Expedição de alvará de soltura
01/12/2022 17:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
01/12/2022 17:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
01/12/2022 17:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
01/12/2022 17:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
01/12/2022 17:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
01/12/2022 17:03

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
01/12/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/12/2022 16:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 54
01/12/2022 16:03

Decisão interlocutória
01/12/2022 16:02

Conclusos para decisão
01/12/2022 13:37

Juntada de Certidão
01/12/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/12/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/12/2022 12:21

Juntada de Certidão
01/12/2022 12:09

Juntada de Certidão
01/12/2022 11:41

Despacho
30/11/2022 18:54

Juntada de Certidão
30/11/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
30/11/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/11/2022 17:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36 Data do cumprimento: 29/11/2022
29/11/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2022 10:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
28/11/2022 10:39

Conclusos para decisão
18/11/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/11/2022 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
17/11/2022 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 17:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37 Oficial: POLIANE ZENILDA DA SILVA
17/11/2022 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36 Oficial: ROBERVAL CARLOS GUIZ
17/11/2022 17:00

Expedição de Mandado - SJSCEMAN
17/11/2022 16:59

Expedição de Mandado - SJSCEMAN
17/11/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
17/11/2022 16:41

Expedição de ofício
17/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/11/2022 16:31

Expedição de ofício
11/11/2022 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/11/2022 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/11/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/11/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 13:57

Juntada de Petição
06/11/2022 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/11/2022 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 11
03/11/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/11/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
01/11/2022 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/11/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
01/11/2022 15:39

Decisão interlocutória
01/11/2022 15:26

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 01/12/2022 13:30
01/11/2022 11:27

Conclusos para despacho
01/11/2022 00:36

Juntada de Petição
25/10/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/10/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022 15:47

Juntada de peças digitalizadas
24/10/2022 14:57

Decisão interlocutória
21/10/2022 20:16

Conclusos para despacho
21/10/2022 20:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PABLO EDUARDO DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
21/10/2022 20:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003692-18.2022.8.24.0062/SC - ref. ao(s) evento(s): 2
21/10/2022 19:00

Distribuído por dependência - Número: 50036921820228240062/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00