TJSC - 5000064-03.2021.8.24.0144

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Rio do Oeste

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELIANE CORREIA

CPF *39.***.*14-12

Advogados

JEFERSON AURELIO BECKER

OAB: 041163/SC

CPF *61.***.*32-07

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE LAURENTINO/SC

CNPJ: 83.102.657/0001-97

Advogados

TIAGO ROPELATTO MACEDO

OAB: 035013/SC

CPF *47.***.*01-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 10:25

    Baixa Definitiva

  • 27/07/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 24/07/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 21/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 12/07/2023 18:32

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIOUN

  • 12/07/2023 18:31

    Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIANE CORREIA

  • 12/07/2023 18:31

    Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC

  • 12/07/2023 18:31

    Juntada - Guia Cancelada - ELIANE CORREIA - Guia 4800257 - R$ 0,00

  • 11/07/2023 17:30

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIOUN -> DCJE

  • 11/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2023 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 16:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS201 -> RIOUN

  • 11/07/2023 16:38

    Transitado em Julgado

  • 11/07/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/07/2023 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 13/06/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 19:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2023 16:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000064-03.2021.8.24.0144/SC (Pauta: 41) RELATOR: Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO RECORRENTE: ELIANE CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAURENTINO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): TIAGO ROPELATTO MACEDO PERITO: SABRINA ERTMANN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de maio de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 19/05/2023 12:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 19/05/2023 12:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 41

  • 27/02/2023 13:54

    Conclusos para decisão com Petição

  • 27/02/2023 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 06/02/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2023 14:25

    Determinada a intimação

  • 06/02/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2023 13:39

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 13:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS201

  • 06/02/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 16/12/2022 08:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/12/2022 16:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Justiça gratuita: Deferida Guia: 4800257 Situação: Baixado.

  • 15/12/2022 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/12/2022 07:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 21/11/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/11/2022 18:58

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/11/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/08/2022 15:21

    Juntado(a)

  • 15/08/2022 16:52

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/07/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 13/07/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/07/2022 19:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 13/07/2022 15:06

    Juntada de Petição

  • 06/06/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31

  • 06/06/2022 18:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 20/05/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2022 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 17/05/2022 08:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 16/05/2022 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2022 13:58

    Expedição de ofício

  • 09/05/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 16:50

    Decisão interlocutória

  • 01/02/2022 18:36

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2022 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 01/02/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/11/2021 16:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 19/11/2021 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2021 até 06/01/2022 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 23 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 - Suspende o expediente e os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina.

  • 15/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 04/11/2021 20:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIANE CORREIA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 04/11/2021 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2021 18:59

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2021 13:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2021 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 15/04/2021 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2021 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2021 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2021 18:16

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/02/2021 18:16

    Determinada a citação

  • 22/01/2021 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2021 12:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000068-75.2018.8.24.0910

Glorinha Abelino Rubituci

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Everaldo Luis Restanho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/07/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0300370-58.2017.8.24.0003

Valmir Machado

Brasilseg Companhia de Seguros

Advogado: Gabriel Varela Amorim

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/09/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5010150-86.2022.8.24.0018

Joao Carlos Reckziegel

Maicon Alexandre Lazzari

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/04/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 5004190-61.2022.8.24.0015

Sinara Carvalho

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Advogado: Fernando da Silva Comin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/08/2022 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5004190-61.2022.8.24.0015

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Sinara Carvalho

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/06/2022 10:05

Exibir Processo