STJ - 5101458-28.2021.8.24.0023

18/11/2024 13:23

Transitado em Julgado em 18/11/2024

22/10/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024

21/10/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024

20/10/2024 20:00

Conhecido o recurso de FERNANDO DE CAMPOS LOBO e JOÃO CARLOS DOS SANTOS e não-provido

24/07/2024 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

19/07/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/07/2024 15:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/06/2024 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2024 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA