TJSC - 5005728-97.2024.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2024 14:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO01CR0
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08/05/2024 14:26
Transitado em Julgado
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08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/04/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 09:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 09:51
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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11/04/2024 09:01
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b>
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26/03/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5005728-97.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 2) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER RECORRENTE: JOAO VICTOR RODRIGUES DOS REIS CUNICO SANTIN (RECORRENTE) ADVOGADO(A): PAMELA PIRAN DA ROSA (OAB SC057953) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: RODRIGO ZATT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de março de 2024.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
25/03/2024 18:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024
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25/03/2024 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 2
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25/03/2024 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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12/03/2024 11:35
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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11/03/2024 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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11/03/2024 21:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/03/2024 10:37
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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06/03/2024 10:37
Juntada de Certidão
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06/03/2024 10:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO ZATT. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/03/2024 17:21
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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05/03/2024 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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