TJSC - 5003565-32.2022.8.24.0078
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2023 08:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020
-
01/08/2023 08:48
Transitado em Julgado - Data: 31/07/2023
-
31/07/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/06/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
12/06/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
-
07/06/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/06/2023 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5003565-32.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: JOSE VALDOMIRO BERNARDINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NATALIA MENDES LUCIANO (OAB SC041069) ADVOGADO(A): LETICIA MACCARI GOULART (OAB SC050056) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
18/05/2023 20:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
18/05/2023 20:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
18/05/2023 20:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
03/05/2023 10:21
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
-
03/05/2023 10:20
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 14:18
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
-
26/04/2023 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE VALDOMIRO BERNARDINO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
-
26/04/2023 13:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
26/04/2023 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
07/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010211-43.2019.8.24.0020
O Mediador.net LTDA
Fabricio Bernardino Cabreira
Advogado: Fernando Morsch
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/11/2019 11:14
Processo nº 5000028-81.2021.8.24.0104
Luciana Bento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/01/2021 15:04
Processo nº 5017620-71.2022.8.24.0018
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Geovani Mateus da Silveira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/07/2022 16:22
Processo nº 5003074-46.2021.8.24.0050
Vandoir dos Santos
Os Mesmos
Advogado: Geazi de Oliveira Viegas
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/05/2023 12:36
Processo nº 5005661-83.2020.8.24.0015
Robson Pereira de Lima
Uninter Educacional S/A
Advogado: Adriana D Avila Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/09/2020 03:35