26/03/2025 12:23

Baixa Definitiva
25/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
18/02/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
14/02/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
30/01/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
30/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> RSLFP
29/01/2025 13:51

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
10/12/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
10/12/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
06/12/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
06/12/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
06/12/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
05/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:19

Recurso Extraordinário não admitido
11/11/2024 14:24

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:23

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
22/05/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
22/05/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
21/05/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
21/05/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
21/05/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
21/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/05/2024 13:29

Conclusos para decisão
20/05/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
22/04/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
22/04/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
19/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/04/2024 17:45

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
19/04/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
19/04/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
16/04/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
11/04/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
11/04/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
11/04/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
11/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2024 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2024 13:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Data da sessão: 11/04/2024 09:00
25/03/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/04/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/04/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300855-70.2015.8.24.0054/SC (Pauta: 832) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: TEREZINHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): Darlan Rossetto Stasiak (OAB SC028314) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/03/2024 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
22/03/2024 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2024 12:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2024 09:00 Sequencial: 832
27/02/2024 17:57

Conclusos para decisão
27/02/2024 17:56

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
27/02/2024 17:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
27/02/2024 17:25

Alterado o assunto processual - De: - Para: Tratamento Médico-Hospitalar
27/02/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZINHA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
27/02/2024 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
26/02/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
19/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
15/02/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 125 e 136
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
31/01/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
31/01/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 14:38

Despacho
29/01/2024 17:12

Conclusos para despacho
29/01/2024 17:11

Juntada de Certidão
24/01/2024 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 131
24/01/2024 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
23/01/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
22/01/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/01/2024 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 120 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/01/2024 17:59:54)
22/01/2024 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/01/2024 17:59:54)
22/01/2024 18:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 119 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/01/2024 17:59:54)
22/01/2024 17:07

Julgado procedente o pedido
19/12/2023 14:11

Conclusos para julgamento
19/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
01/12/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
01/12/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 01/12/2023 17:17:37)
01/12/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/11/2023 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - P O R T A R I A N. 163/2023-DF
17/11/2023 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 até 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 162/2023-DF
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
06/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 14:44

Despacho
06/11/2023 14:40

Conclusos para despacho
01/11/2023 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/10/2023 14:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/10/2023 até 17/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 141/2023-DF
13/10/2023 04:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/09/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 19:27

Convertido o Julgamento em Diligência
11/09/2023 15:53

Conclusos para julgamento
28/08/2023 17:24

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
28/08/2023 15:58

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/02/2020 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/02/2020 04:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
01/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 88
29/01/2020 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88
28/01/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
28/01/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
28/01/2020 14:53

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
30/11/2019 22:41

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
17/10/2019 01:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
01/07/2019 21:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados
09/04/2019 22:16

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 03/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados
27/11/2018 17:30

Processo suspenso - SAJ
27/11/2018 17:30

Transferência de alvará confirmada - Sidejud
22/11/2018 16:33

Juntada
22/11/2018 12:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0685/2018 Data da Publicação: 22/11/2018 Número do Diário: 2951 Página:
21/11/2018 15:48

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
21/11/2018 13:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/11/2018 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0685/2018 Teor do ato: Diante do exposto, SUSPENDO o processo conforme decisão proferida em sede de Recurso Especial Repetitivo n. 1.657.156/RJ.INTIMEM-SE as partes acerca da suspensão do processo, no
20/11/2018 10:22

Recurso Especial repetitivo - SAJ - Diante do exposto, SUSPENDO o processo conforme decisão proferida em sede de Recurso Especial Repetitivo n. 1.657.156/RJ.INTIMEM-SE as partes acerca da suspensão do processo, nos termos do art. 1.037, §8º, do novo Códig
19/11/2018 14:55

Conclusos para sentença
22/10/2018 21:43

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WRSL.18.10053679-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 22/10/2018 17:08
17/10/2018 11:53

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0599/2018 Data da Publicação: 17/10/2018 Número do Diário: 2927 Página:
16/10/2018 14:37

Juntada
15/10/2018 18:48

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0599/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de pp. 123/132, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem suas derradeiras razões. Advogados(s): Darlan
15/10/2018 18:28

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/10/2018 16:59

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da apresentação do laudo pericial de pp. 123/132, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem suas derradeiras razões.
12/10/2018 12:07

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WRSL.18.10051783-5 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 12/10/2018 11:21
03/08/2018 18:21

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WRSL.18.10037187-3 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 03/08/2018 17:48
04/06/2018 11:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0268/2018 Data da Publicação: 04/06/2018 Número do Diário: 2830 Página:
31/05/2018 11:19

Juntada
30/05/2018 17:52

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0268/2018 Teor do ato: Assim, DESTITUO o perito nomeado à p. 105, nomeando como novo perito o Dr. MARCELO LEMOS INEU (CRM/SC 18254) para realização da perícia que fica designada para o dia 06.08.2018,
30/05/2018 14:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/05/2018 14:39

Recebidos os autos
29/05/2018 14:39

Determinado perícia - Assim, DESTITUO o perito nomeado à p. 105, nomeando como novo perito o Dr. MARCELO LEMOS INEU (CRM/SC 18254) para realização da perícia que fica designada para o dia 06.08.2018, às 17:15 horas, no Fórum de Rio do Sul, local que dever
23/05/2018 15:25

Conclusos para despacho
23/05/2018 15:13

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
14/05/2018 23:15

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
14/05/2018 23:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR806727734TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável Destinatário : Enio Bachle Diligência : 10/05/2018
14/05/2018 23:14

Juntada
04/05/2018 14:03

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão - Autoenvelopável
03/05/2018 18:43

Recebidos os autos
03/05/2018 18:43

Mero expediente - SAJ - Considerando que nos presentes autos a perícia foi realizada há vários meses e até o momento não houve a juntada do laudo pericial, INTIME-SE o perito nomeado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente o referido documento, f
03/05/2018 15:08

Conclusos para despacho
19/02/2016 15:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.16.20001311-0 Tipo da Petição: Informações Data: 19/02/2016 14:38
18/02/2016 12:39

Juntada
18/02/2016 12:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0055/2016 Data da Publicação: 18/02/2016 Número do Diário: 2291 Página:
18/02/2016 11:15

Juntada
16/02/2016 21:52

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/02/2016 18:48

Juntada
16/02/2016 18:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0055/2016 Teor do ato: Em substituição à perita nomeada à p. 83, nomeio o Dr. Enio Bachle (CRM/SC 9677) para realização da perícia que fica designada para o dia 01.03.2016, às 11:00 horas, no Fórum de
16/02/2016 16:27

Recebidos os autos
15/02/2016 14:56

Mero expediente - SAJ - Em substituição à perita nomeada à p. 83, nomeio o Dr. Enio Bachle (CRM/SC 9677) para realização da perícia que fica designada para o dia 01.03.2016, às 11:00 horas, no Fórum de Rio do Sul, local que deverá comparecer o(a) autor(a)
15/02/2016 14:42

Conclusos para despacho
20/10/2015 01:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.15.20006917-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/10/2015 12:33
20/10/2015 01:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.15.20006917-3 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/10/2015 12:33
21/08/2015 14:23

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.15.20005359-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/08/2015 10:51
21/08/2015 14:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.15.20005359-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 19/08/2015 10:51
28/05/2015 13:36

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.15.20003045-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/05/2015 14:15
28/05/2015 13:36

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.15.20003045-5 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 26/05/2015 14:15
22/05/2015 16:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.15.20002987-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/05/2015 11:27
22/05/2015 16:27

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.15.20002987-2 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 22/05/2015 11:27
21/05/2015 02:43

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.15.20002919-8 Tipo da Petição: Informações Data: 20/05/2015 10:13
21/05/2015 02:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.15.20002919-8 Tipo da Petição: Informações Data: 20/05/2015 10:13
13/05/2015 18:35

Determinado perícia
13/05/2015 16:02

Expedido termo - DECLARO saneado o feito, sendo que desde logo FIXO OS SEGUINTES PONTOS CONTROVERTIDOS: 1- Os medicamentos solicitados têm eficácia comprovada para a patologia da parte autora? 2 - Os medicamentos pretendidos estão catalogados para o forne
13/05/2015 10:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.15.10011660-9 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 13/05/2015 10:27
12/05/2015 18:41

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DRSL.15.00002943-5 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 12/05/2015 18:36 Complemento: Comarca da Capital - 0012571-51.2015.8.24.0023 - cumprida
08/05/2015 13:08

Juntada
08/05/2015 13:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.15.20002616-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2015 16:21
08/05/2015 13:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.15.20002616-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 07/05/2015 16:21
04/05/2015 18:29

Juntada de documento
15/04/2015 10:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WRSL.15.20002119-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/04/2015 16:44
15/04/2015 10:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.15.20002119-7 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/04/2015 16:44
12/03/2015 12:30

Juntada
12/03/2015 12:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0100/2015 Data da Publicação: 12/03/2015 Número do Diário: 2069 Página:
11/03/2015 17:58

Juntada de documento
11/03/2015 08:16

Expedida carta precatória - Juizado Especial - Entre 20 e 40 SM
10/03/2015 18:32

Juntada
10/03/2015 18:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0100/2015 Teor do ato: Diante do exposto, CONCEDO, a antecipação da tutela requerida para, em consequência, determinar: 1) que o ESTADO DE SANTA CATARINA forneça à parte autora, no prazo de 15 (quinze
10/03/2015 13:24

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação de Despacho-Decisão
10/03/2015 13:14

Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Ordinário para Procedimento do Juizado Especial Cível.
10/03/2015 13:13

Audiência Designada - SAJ - Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 13/05/2015 Hora 14:15 Local: Audiências da 3ª Vara Cível Situacão: Realizada
10/03/2015 12:07

Juntada
10/03/2015 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2015 Data da Publicação: 10/03/2015 Número do Diário: 2067 Página:
10/03/2015 08:57

Concedida a Antecipação de tutela - Diante do exposto, CONCEDO, a antecipação da tutela requerida para, em consequência, determinar: 1) que o ESTADO DE SANTA CATARINA forneça à parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação, o medicamen
09/03/2015 14:25

Conclusos para despacho
08/03/2015 19:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WRSL.15.10005710-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 06/03/2015 12:07
06/03/2015 18:42

Juntada
06/03/2015 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2015 Teor do ato: Atento ao comunicado constante no Diário da Justiça n. 2035, de 20 de janeiro de 2015, do Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, bem assim
05/03/2015 19:45

Mero expediente - SAJ - Atento ao comunicado constante no Diário da Justiça n. 2035, de 20 de janeiro de 2015, do Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, bem assim ao disposto no artigo 2º, §4º da Lei 12.153/09, verif
04/03/2015 17:46

Conclusos para despacho
04/03/2015 16:45

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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