TJSC - 5016175-79.2019.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 21:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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11/06/2024 20:53
Transitado em Julgado
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11/06/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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11/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2024 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/04/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/04/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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17/04/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/04/2024 17:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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27/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b>
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27/03/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5016175-79.2019.8.24.0064/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EMBARGADO) PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI APELADO: BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de março de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
26/03/2024 18:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2024
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26/03/2024 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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26/03/2024 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 22
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12/05/2023 18:18
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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12/05/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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12/05/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/05/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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04/05/2023 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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04/05/2023 10:33
Vista ao MP
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03/05/2023 11:18
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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03/05/2023 11:17
Juntada de Certidão
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03/05/2023 11:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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02/05/2023 09:18
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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28/04/2023 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (07/10/2022). Guia: 4389427 Situação: Baixado.
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28/04/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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