TJSC - 5003997-10.2021.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 13:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
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06/06/2024 13:12
Transitado em Julgado
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06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/04/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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22/04/2024 12:11
Remetidos os Autos - GCIV0102 -> DRI
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22/04/2024 12:11
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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22/04/2024 11:30
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0102
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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18/04/2024 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2024 20:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0102 -> DRI
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11/04/2024 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2024 15:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003997-10.2021.8.24.0006/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE: EDUARDO JACO REINERT (AUTOR) ADVOGADO(A): Daiane Ramos (OAB SC029750) ADVOGADO(A): JAIR IRINEU BERNARDO (OAB SC013802) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: JOSE MANOEL DE BORBA (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI INTERESSADO: LIRIO REINERT (INTERESSADO) INTERESSADO: MARIA MAIA BORBA (INTERESSADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MICHELE MOREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de março de 2024.
Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente -
22/03/2024 13:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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22/03/2024 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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22/03/2024 13:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 101
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07/12/2023 18:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV1 -> GCIV0102
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07/12/2023 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/12/2023 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/12/2023 13:28
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV1
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05/12/2023 13:24
Juntada de Certidão
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04/12/2023 11:34
Remessa Interna para Revisão - GCIV0102 -> DCDP
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02/12/2023 21:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (24/08/2023). Guia: 6276052 Situação: Baixado.
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02/12/2023 21:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2023
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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