TJSC - 5007349-34.2021.8.24.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MATEUS DOS SANTOS DANTAS

CPF *39.***.*16-67

LEVI DE JESUS

CPF *92.***.*66-56

Advogados

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND

CPF *14.***.*67-80

OSMAR COLPANI

OAB: 001318/SC

CPF *58.***.*43-72

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

FERNANDO DA SILVA COMIN

CPF *22.***.*15-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2023 12:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0

  • 12/07/2023 11:48

    Transitado em Julgado

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 08/06/2023 17:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 30/05/2023 17:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 30/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 17:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2023 11:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/05/2023 19:11

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301

  • 15/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00:00</b>

  • 15/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 30 de maio de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5007349-34.2021.8.24.0019/SC (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: LEVI DE JESUS (ACUSADO) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELANTE: MATEUS DOS SANTOS DANTAS (ACUSADO) ADVOGADO(A): OSMAR COLPANI (OAB SC001318) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de maio de 2023.

    Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente

  • 12/05/2023 19:13

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

  • 12/05/2023 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 26

  • 12/05/2023 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 12/05/2023 15:40

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302

  • 18/04/2023 17:13

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 18/04/2023 15:23

    Remetidos os Autos - DRI -> CAMCRI3

  • 17/04/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 17/04/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/04/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 12/04/2023 13:55

    Vista ao MP

  • 28/03/2023 17:45

    Recebidos os autos - CDACR -> TJSC

  • 28/03/2023 17:45

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 01/09/2022 11:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CDACR0

  • 01/09/2022 11:42

    Transitado em Julgado - Data: 01/09/2022

  • 01/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 17/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 29/07/2022 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/07/2022 14:05

    Juntado - Ofício

  • 20/07/2022 16:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI

  • 20/07/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/07/2022 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2022 10:13

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 09:00:00</b>

  • 01/07/2022 18:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2022

  • 01/07/2022 18:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 09:00</b><br>Sequencial: 7

  • 01/07/2022 18:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 20/06/2022 09:56

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0301

  • 17/06/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 11/06/2022 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 02/06/2022 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/06/2022 11:57

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 02/06/2022 11:57

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 11:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS VINICIUS DE JESUS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/06/2022 11:52

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Recurso em Sentido Estrito

  • 01/06/2022 17:22

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0301 -> DCDP

  • 01/06/2022 17:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 01/06/2022 17:14

    Distribuído por prevenção - Número: 50009830220228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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