TJSC - 5000076-42.2020.8.24.0050

14/11/2024 09:03

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

12/11/2024 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GPUB0301 para VPRES2)

12/11/2024 18:56

Classe Processual alterada - DE: Apelação PARA: Recurso Extraordinário (Executivo Fiscal)

12/11/2024 17:39

Remetidos os Autos para redistribuir - CAMPUB3 -> DCDP

12/11/2024 17:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3

12/11/2024 17:33

Determina redistribuição por incompetência

12/11/2024 16:25

Processo Reativado - Novo Julgamento

12/11/2024 16:25

Recebidos os autos - POD02 -> TJSC

06/10/2022 10:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POD020

06/10/2022 10:45

Transitado em Julgado

06/10/2022 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/09/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2022 10:53

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

06/09/2022 10:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2022 09:29

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 09:00:00</b>

19/08/2022 17:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2022

19/08/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

19/08/2022 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 09:00</b><br>Sequencial: 19

25/07/2022 11:44

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301

25/07/2022 11:43

Juntada de Certidão

22/07/2022 14:19

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP

22/07/2022 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

22/07/2022 13:57

Distribuído por sorteio