TJSC - 5006929-41.2022.8.24.0036

08/09/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/09/2025 15:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 05/09/2025, para MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL apresentar resposta à petição n. 536209/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 916.

13/06/2025 00:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2025 Petição Nº 536209/2025 -

12/06/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 536209/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)

11/06/2025 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 536209/2025

11/06/2025 18:16

Protocolizada Petição 536209/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2025

22/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 219362/2025 - EDcl

21/05/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0219362 - EDcl no AREsp 2846010 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 22:20

Embargos de Declaração de WANDERLEY REBELO SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00219362 - EDcl no AREsp 2846010

05/05/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/05/2025 17:16

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao Despacho de fl. 907, certifico que o advogado Sergio Volkmann Júnior, OAB/SC 50.521, patrono do Agravante Wanderley Rabelo Silva, foi intimado da Vista à parte recorrente para manifestação acerca de vício certificad

28/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

07/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/04/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/03/2025 e término em 04/04/2025, para MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL apresentar resposta à petição n. 219362/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 894.

21/03/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/03/2025 Petição Nº 219362/2025 -

20/03/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 219362/2025. Publicação prevista para 21/03/2025)

18/03/2025 16:08

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 35847 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação da representação processual do polo passivo, tendo em vista petição de

17/03/2025 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 219362/2025

17/03/2025 14:43

Protocolizada Petição 219362/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2025

11/03/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025

10/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:10

Não conhecido o recurso de WANDERLEY REBELO SILVA

24/02/2025 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/02/2025 19:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/02/2025 e término em 20/02/2025, para WANDERLEY REBELO SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

13/02/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/02/2025

12/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos (retirado da publicação)

10/02/2025 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500316984. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/02/2025 16:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA