11/06/2024 18:57

Baixa Definitiva
08/06/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
07/06/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
27/05/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:57

Redistribuído por sorteio - (CPVAUN01 para ARUJFP01)
27/05/2024 14:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
27/05/2024 09:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> CPVAUN
27/05/2024 09:26

Transitado em Julgado
25/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
24/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96
23/04/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
23/04/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
23/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/04/2024 16:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024 Data da sessão: 23/04/2024 14:00
08/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5002089-63.2020.8.24.0163/SC (Pauta: 1222) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO (RÉU) PROCURADOR(A): MARTA CAROLINA WENDHAUSEN PROCURADOR(A): FELIPE DE SOUZA BEZ PROCURADOR(A): NICOLAS SANTOS VIEIRA RECORRENTE: ROSIMERE ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CORREA (OAB SC032807) RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
05/04/2024 11:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
05/04/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/04/2024 14:00 Sequencial: 1222
28/11/2023 12:29

Conclusos para decisão
28/11/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/11/2023 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
09/11/2023 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/11/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
08/11/2023 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/11/2023 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMERE ROSA. Justiça gratuita: Deferida.
08/11/2023 17:35

Juntada - Guia Cancelada - ROSIMERE ROSA - Guia 5490325 - R$ 973,58
08/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 17:11

Concedida a gratuidade da justiça
10/05/2023 18:21

Conclusos para decisão com Petição
10/05/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/05/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
27/04/2023 17:52

Juntada - Guia Gerada - ROSIMERE ROSA - Guia 5490325 - R$ 973,58
27/04/2023 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMERE ROSA. Justiça gratuita: Indeferida.
27/04/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 17:32

Gratuidade da justiça não concedida
26/04/2023 14:55

Juntada de Petição
25/04/2023 18:04

Conclusos para decisão com Petição
25/04/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/04/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
10/04/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/04/2023 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/04/2023 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/04/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/04/2023 19:22

Despacho
05/04/2023 13:34

Conclusos para decisão
05/04/2023 13:33

Juntada de Certidão
05/04/2023 12:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
31/03/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/03/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/03/2023 13:32

Juntada - Guia Cancelada - ROSIMERE ROSA - Guia 5154536 - R$ 965,50
07/03/2023 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMERE ROSA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/03/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 5154536 Situação: Em aberto.
06/03/2023 16:35

Juntada - Guia Gerada - ROSIMERE ROSA - Guia 5154536 - R$ 965,50
06/03/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/02/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 5111018 Situação: Baixado.
28/02/2023 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
06/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 16:44

Julgado procedente o pedido
10/10/2022 12:46

Conclusos para julgamento
25/08/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/08/2022 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/07/2022 17:19

Determinada a intimação
27/07/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 14:29

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
27/07/2022 14:27

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
22/02/2022 13:44

Conclusos para despacho
05/02/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/12/2021 12:08

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/10/2021 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSIMERE ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
18/10/2021 20:14

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2021 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/07/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/06/2021 11:34

Determinada a citação
28/06/2021 11:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/03/2021 16:11

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2021 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/03/2021 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2021 19:00

Determinada a intimação
15/03/2021 17:52

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2021 13:03

Alterado o assunto processual
18/12/2020 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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