24/06/2025 16:45

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 10:13

Baixa Definitiva
07/11/2024 15:27

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2024 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
21/10/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 78,48
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
19/10/2024 12:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
15/10/2024 10:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bianca Fernandes Figueiredo em 15/10/2024 10:29:33
14/10/2024 18:14

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (RONALDO BATISTA) BNMP: 5000047-24.2023.8.24.0167.03.0004-07 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Fechado
14/10/2024 16:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
12/10/2024 12:43

Juntada de peças digitalizadas
12/10/2024 12:21

Juntada de peças digitalizadas
12/10/2024 12:17

Juntada de Certidão
12/10/2024 11:58

Juntada - Cálculo processual nº 222200 - versão 1
12/10/2024 11:57

Expedição de Registro no Rol de Culpados
09/10/2024 15:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GPBUN
09/10/2024 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 11/11/2024. Parte RONALDO BATISTA, Guia 8983828, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?
09/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:53

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. RONALDO BATISTA - Guia 8983828 - R$ 897,10
09/10/2024 15:53

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/10/2024 15:52

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 179 - Juntada - Guia Gerada - 13/09/2024 05:08:17)
09/10/2024 14:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GPBUN -> DCJE
08/10/2024 17:12

Juntada de Petição
08/10/2024 14:15

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento de Mandado de Prisão (RONALDO BATISTA) BNMP: 5000047-24.2023.8.24.0167.07.0003-01 Data do cumprimento: 08/10/2024
08/10/2024 14:10

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:07

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 13:54

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO BATISTA - CONDENADO - PRESO
08/10/2024 13:44

Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (RONALDO BATISTA) BNMP: 5000047-24.2023.8.24.0167.01.0002-19 Tipo de prisão: Por condenação transitada em julgado Data de validade: 08/10/2024
08/10/2024 13:39

Transitado em Julgado
08/10/2024 13:37

Juntada de peças digitalizadas
01/10/2024 18:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RONALDO BATISTA
26/09/2024 04:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 180 - Link para pagamento - 13/09/2024 05:08:21)
13/09/2024 05:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONALDO BATISTA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/09/2024 05:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
13/09/2024 05:08

Recebidos os autos - TJSC -> GPBUN Número: 50000472420238240167/TJSC
12/09/2024 13:30

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - GPBUN -> TJSC
12/09/2024 13:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/09/2024 18:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RONALDO BATISTA
22/08/2024 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/08/2024 10:53

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50000472420238240167/TJSC
01/08/2024 14:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - (SJSC) - RONALDO BATISTA
01/07/2024 14:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RONALDO BATISTA
03/06/2024 12:32

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RONALDO BATISTA
02/05/2024 13:01

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RONALDO BATISTA
18/04/2024 16:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50000472420238240167/TJSC
01/04/2024 12:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RONALDO BATISTA
01/03/2024 18:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RONALDO BATISTA
01/02/2024 18:18

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RONALDO BATISTA
15/01/2024 17:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5002772-83.2023.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 20, 21
15/01/2024 14:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RONALDO BATISTA
09/01/2024 17:56

Juntada de Petição
04/12/2023 15:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RONALDO BATISTA
01/11/2023 13:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RONALDO BATISTA
31/10/2023 15:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - GPBUN -> TJSC
31/10/2023 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
25/10/2023 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
24/10/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 20:07

Recebido o recurso de Apelação
24/10/2023 14:38

Conclusos para decisão
11/10/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
11/10/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
11/10/2023 15:27

Juntada de peças digitalizadas
10/10/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
09/10/2023 18:21

Juntada de Petição
09/10/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 145 Parte Isenta
09/10/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
09/10/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/10/2023 14:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002772-83.2023.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 134
05/10/2023 12:54

Juntada de Certidão
05/10/2023 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
05/10/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/10/2023 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
05/10/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/10/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 09:51

Julgado procedente o pedido - Condenatória
02/10/2023 13:17

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RONALDO BATISTA
01/09/2023 16:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RONALDO BATISTA
01/08/2023 12:46

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RONALDO BATISTA
19/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
05/07/2023 17:13

Conclusos para julgamento
05/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
04/07/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
04/07/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
03/07/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
03/07/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 16:38

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2023 16:05

Juntada de Certidão
03/07/2023 15:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RONALDO BATISTA
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
22/06/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
22/06/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
22/06/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2023 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/06/2023 16:45

Decisão interlocutória
15/06/2023 15:54

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
13/06/2023 15:23

Conclusos para julgamento
13/06/2023 15:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002772-83.2023.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 99
13/06/2023 15:12

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002772-83.2023.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 84
13/06/2023 15:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002772-83.2023.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 70
13/06/2023 15:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Número: 50027728320238240167
12/06/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
12/06/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/06/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 17:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RONALDO BATISTA
22/05/2023 14:50

Decisão interlocutória
15/05/2023 18:27

Juntada de Petição
13/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
04/05/2023 20:38

Juntada de Petição
03/05/2023 13:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado - RONALDO BATISTA
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
19/04/2023 17:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - INQUÉRITO POLICIAL Número: 50010622820238240167
19/04/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 12:02

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 11:44

Juntada de Petição
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/04/2023 14:32

Juntada de Petição
11/04/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
05/04/2023 16:41

Conclusos para decisão
05/04/2023 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
05/04/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/04/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
04/04/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/04/2023 15:20

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO BATISTA - DENUNCIADO
04/04/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/04/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/04/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
04/04/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2023 14:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 72 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/04/2023 14:52:50)
04/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 14:50

Expedição de alvará de soltura
04/04/2023 14:26

Concedida a Liberdade provisória
31/03/2023 15:09

Conclusos para decisão
31/03/2023 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/03/2023 até 31/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 004/2023
31/03/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
31/03/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/03/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/03/2023 13:15

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 29/03/2023 16:00. Refer. Evento 57
29/03/2023 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2023 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
29/03/2023 18:18

Decisão interlocutória
29/03/2023 17:35

Juntada de Petição
29/03/2023 15:57

Juntada de Petição
29/03/2023 15:55

Conclusos para decisão
17/03/2023 13:47

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala 1 - 29/03/2023 16:00
16/03/2023 15:40

Juntada de Petição
14/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/03/2023 12:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52 Data do cumprimento: 10/03/2023
09/03/2023 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52 Oficial: CLANIR PETERMANN
09/03/2023 14:47

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
08/03/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/03/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/03/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/03/2023 19:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
28/02/2023 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: CLANIR PETERMANN
27/02/2023 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/02/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/02/2023 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
27/02/2023 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/02/2023 17:16

Expedição de Mandado - GPBCEMAN
27/02/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/02/2023 17:16

Expedição de ofício
27/02/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 17:16

Expedição de ofício
24/02/2023 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
24/02/2023 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/02/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/02/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/02/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 17:16

Recebida a denúncia
03/02/2023 15:35

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000015-19.2023.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 59
30/01/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/01/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/01/2023 17:04

Conclusos para decisão
24/01/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/01/2023 12:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 18/01/2023
16/01/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/01/2023 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/01/2023 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: JOEL JOAO FRANCISCO JUNIOR
15/01/2023 16:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000015-19.2023.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 49
15/01/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/01/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/01/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/01/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/01/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/01/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/01/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/01/2023 15:46

Expedição de Mandado - IMACEMAN
13/01/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 15:36

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2023 14:28

Decisão interlocutória
13/01/2023 13:04

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000015-19.2023.8.24.0167/SC - ref. ao(s) evento(s): 47
10/01/2023 20:26

Conclusos para decisão
10/01/2023 20:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO BATISTA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
10/01/2023 16:14

Distribuído por dependência - Número: 50000151920238240167/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00