TJSC - 5022494-54.2022.8.24.0033
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 14:27
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021444-90.2022.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 44
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23/07/2025 11:45
Juntado(a)
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23/07/2025 11:43
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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21/07/2025 09:26
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(LUAN HENRIQUE COSTA THERIOT)<br/>BNMP: 5022494-54.2022.8.24.0033.15.0001-09<br/>Tipo de Pena: Originária
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10/07/2025 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
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10/07/2025 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
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10/07/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/07/2025 14:02
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 13:56
Registrada a condenação criminal no Rol de culpados
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10/07/2025 13:55
Registrada a condenação criminal no INFODIP - Protocolo n. 39055/2025-SC - Réu LUAN HENRIQUE COSTA THERIOT
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10/07/2025 13:55
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN HENRIQUE COSTA THERIOT - CONDENADO
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12/06/2025 14:37
Juntado(a)
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12/06/2025 14:36
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
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11/06/2025 12:02
Recebidos os autos - TJSC -> IAI01CR Número: 50224945420228240033/TJSC
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15/05/2025 20:28
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Embargos Infringentes e de Nulidade Número: 50224945420228240033/TJSC
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17/05/2024 09:57
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50224945420228240033/TJSC
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17/05/2024 09:53
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 22 - Conhecido o recurso e provido - 17/05/2024 09:52:24) Número: 50224945420228240033/TJSC
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17/05/2024 09:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50224945420228240033/TJSC
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17/05/2024 09:47
Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Apelação Criminal (Evento 20 - Conhecido o recurso e provido - 16/05/2024 19:27:55) Número: 50224945420228240033/TJSC
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16/05/2024 19:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50224945420228240033/TJSC
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03/03/2024 17:08
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI01CR -> TJSC
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28/02/2024 20:11
Juntada de Petição
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25/01/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
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07/12/2023 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
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07/12/2023 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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06/12/2023 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 23:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 23:54
Recebido o recurso de Apelação
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23/11/2023 13:29
Conclusos para despacho
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23/11/2023 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 168 Parte Isenta
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23/11/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
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23/11/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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23/11/2023 10:32
Transitado em Julgado para o Réu - LUAN HENRIQUE COSTA THERIOT<br>Data: 21/11/2023
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23/11/2023 10:32
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN HENRIQUE COSTA THERIOT - ABSOLVIDO
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21/11/2023 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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21/11/2023 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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17/11/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/11/2023 20:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/11/2023 20:36
Cooperação Judiciária - Complementar ao evento nº 159
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17/11/2023 20:36
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
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09/10/2023 10:13
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021444-90.2022.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 69
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16/03/2023 19:10
Conclusos para julgamento
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14/03/2023 00:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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14/03/2023 00:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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08/03/2023 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/03/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
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28/02/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
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15/02/2023 15:49
Juntado(a)
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10/02/2023 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
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10/02/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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10/02/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
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09/02/2023 18:36
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 09/02/2023 16:50. Refer. Evento 117
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09/02/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
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09/02/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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09/02/2023 18:02
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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09/02/2023 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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09/02/2023 17:50
Decisão interlocutória
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09/02/2023 16:33
Conclusos para decisão
-
30/01/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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30/01/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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27/01/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 133
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27/01/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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27/01/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/01/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
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26/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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23/01/2023 09:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124<br>Data do cumprimento: 20/01/2023
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19/01/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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19/01/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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19/01/2023 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124<br>Oficial: RODRIGO MOREIRA
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19/01/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/01/2023 13:23
Expedição de ofício
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19/01/2023 13:22
Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
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18/01/2023 14:03
Juntado(a)
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17/01/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
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17/01/2023 13:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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16/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
16/01/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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16/01/2023 14:01
Despacho
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13/01/2023 15:27
Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 09/02/2023 16:50. Refer. Evento 81
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12/01/2023 16:57
Conclusos para despacho
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07/12/2022 01:44
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
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06/12/2022 01:18
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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03/12/2022 01:12
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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01/12/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
01/12/2022 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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01/12/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 16:15
Expedição de ofício
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
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25/11/2022 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
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16/11/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2022 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2022 15:04
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5021444-90.2022.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 65, 67
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28/10/2022 20:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93<br>Data do cumprimento: 28/10/2022
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27/10/2022 15:10
Juntada de Petição
-
26/10/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
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26/10/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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26/10/2022 15:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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26/10/2022 14:58
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92<br>Data do cumprimento: 26/10/2022
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26/10/2022 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
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26/10/2022 12:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: ANDRIELE ROSILDA MIANES
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26/10/2022 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/10/2022 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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26/10/2022 11:33
Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
-
26/10/2022 11:32
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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26/10/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
26/10/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 11:25
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2022 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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25/10/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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25/10/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
25/10/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
25/10/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/10/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
25/10/2022 14:11
Despacho
-
25/10/2022 14:03
Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 25/01/2023 13:30. Refer. Evento 80
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24/10/2022 14:56
Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 10/03/2023 17:30. Refer. Evento 55
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14/10/2022 12:31
Juntado(a)
-
13/10/2022 15:06
Juntada de Petição
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07/10/2022 17:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67<br>Data do cumprimento: 07/10/2022
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07/10/2022 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
07/10/2022 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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06/10/2022 18:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68<br>Data do cumprimento: 06/10/2022
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06/10/2022 18:01
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 18:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68<br>Oficial: WASHINGTON LUIZ FERREIRA JUNIOR
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06/10/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/10/2022 18:00
Expedição de ofício
-
06/10/2022 17:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
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06/10/2022 17:55
Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
-
06/10/2022 17:54
Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
-
04/10/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
04/10/2022 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/10/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 22:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 57
-
03/10/2022 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/10/2022 22:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
03/10/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
03/10/2022 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/09/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/09/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 16:55
Decisão interlocutória
-
30/09/2022 16:01
Audiência de instrução - designada - Local Sala de audiências da 1ª Vara Criminal - 23/11/2022 16:00
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30/09/2022 15:47
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
-
30/09/2022 12:25
Conclusos para despacho
-
30/09/2022 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
30/09/2022 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
30/09/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
30/09/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/09/2022 14:46
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/09/2022 12:20
Juntada de Petição
-
28/09/2022 21:50
Juntada de Petição
-
28/09/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/09/2022 19:12
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2022 13:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
28/09/2022 01:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
20/09/2022 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: RODRIGO MOREIRA
-
20/09/2022 14:34
Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
-
20/09/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/09/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/09/2022 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 13:09
Juntada de Certidão
-
15/09/2022 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/09/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/09/2022 01:58
Juntada de Petição
-
14/09/2022 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2022 13:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
-
12/09/2022 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
12/09/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
12/09/2022 18:30
Expedição de ofício
-
12/09/2022 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/09/2022 17:03
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
-
12/09/2022 16:41
Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
-
12/09/2022 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/09/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/09/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 13
-
08/09/2022 13:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/09/2022 07:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
30/08/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2022 08:59
Juntada de Petição
-
29/08/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/08/2022 18:05
Expedição de ofício
-
29/08/2022 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
29/08/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2022 18:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: DAIANE BARBOSA
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29/08/2022 18:01
Expedição de ofício
-
29/08/2022 18:00
Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
-
29/08/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2022 17:17
Recebida a denúncia
-
18/08/2022 12:20
Conclusos para despacho
-
18/08/2022 12:16
Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUAN HENRIQUE COSTA THERIOT - DENUNCIADO
-
17/08/2022 19:58
Juntada de Petição
-
17/08/2022 19:38
Distribuído por dependência - Número: 50214449020228240033/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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