TJSC - 0901218-41.2016.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/06/2024 12:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
28/06/2024 12:16
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2024
-
27/06/2024 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/05/2024 21:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
06/05/2024 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/05/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
06/05/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
06/05/2024 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/04/2024 14:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
08/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
-
08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0901218-41.2016.8.24.0064/SC (Pauta: 103) RELATOR: Juiz LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ROBERTA ZILLI PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: MARCO ANTONIO BRITO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Franciane Dias Brito dos Santos (OAB SC014165) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
05/04/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
-
05/04/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/04/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 103
-
27/03/2024 08:00
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0202
-
27/03/2024 08:00
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 15:34
Remessa Interna para Revisão - GPUB0202 -> DCDP
-
25/03/2024 15:34
Despacho
-
25/03/2024 13:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
25/03/2024 13:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
06/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005762-51.2020.8.24.0135
Assai Assessoria e Administracao de Imov...
Municipio de Navegantes/Sc
Advogado: Rodrigo Sabino Soares
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/09/2020 14:51
Processo nº 5001241-91.2022.8.24.0006
Municipio de Barra Velha/Sc
Salete Helena Bridi Pellense
Advogado: Rafael Henrique dos Santos
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/02/2024 12:55
Processo nº 5001241-91.2022.8.24.0006
Municipio de Barra Velha/Sc
Salete Helena Bridi Pellense
Advogado: Ronivan Picharki
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/01/2022 18:00
Processo nº 5011774-53.2022.8.24.0930
Dalva Lucia Kuhnen
Banco Rci Brasil S.A
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/03/2023 14:40
Processo nº 5011774-53.2022.8.24.0930
Banco Rci Brasil S.A
Dalva Lucia Kuhnen
Advogado: Vicente Luiz da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/05/2022 18:15