TJSC - 5006466-38.2023.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 14:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0
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18/06/2024 14:19
Transitado em Julgado
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18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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07/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/05/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/04/2024 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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23/04/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/04/2024 15:07
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
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23/04/2024 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/04/2024 14:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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23/04/2024 13:16
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0202
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23/04/2024 12:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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23/04/2024 12:08
Convertido o Julgamento em Diligência
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22/04/2024 20:45
Juntada de Petição
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08/04/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b>
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08/04/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006466-38.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 183) RELATOR: Juiz PAULO MARCOS DE FARIAS APELANTE: BELONI MARIA FORGHIERI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ARAUJO MIRANDA (OAB SC060566) ADVOGADO(A): GUSTAVO FOLLE DE MORAIS (OAB SC052507) APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de abril de 2024.
Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI Presidente -
05/04/2024 13:43
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024
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05/04/2024 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/04/2024 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 183
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01/03/2024 16:05
Juntada de Petição
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05/12/2023 13:55
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0202
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05/12/2023 00:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/11/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/11/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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10/11/2023 13:43
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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10/11/2023 13:43
Juntada de Certidão
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10/11/2023 13:34
Alterado o assunto processual - De: Planos de Saúde - Para: Não padronizado
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09/11/2023 14:12
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB2 -> DCDP
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09/11/2023 10:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0202 -> CAMPUB2
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09/11/2023 10:14
Vista ao MP
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07/11/2023 19:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BELONI MARIA FORGHIERI. Justiça gratuita: Revogada.
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07/11/2023 19:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (07/08/2023 18:29:42). Guia: 6152716 Situação: Baixado.
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07/11/2023 19:12
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
23/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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