STJ - 0300930-87.2018.8.24.0092

12/05/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/05/2025 17:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 142397/2025 - AgInt

09/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0142397 - AgInt no AREsp 2764685 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de CHEF LENO FESTAS & EVENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00142397/2025 - AgInt no AREsp 2764685/SC

26/03/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00142397/2025 - AgInt no AREsp 2764685/SC

05/03/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/02/2025 09:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169334/2025

28/02/2025 09:21

Protocolizada Petição 169334/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/02/2025

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 142397/2025 -

24/02/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 142397/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 18:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 142397/2025

21/02/2025 18:04

Protocolizada Petição 142397/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

03/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2025

31/01/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2025

30/01/2025 16:20

Conhecido o recurso de CHEF LENO FESTAS & EVENTOS LTDA e SILVANA PISATTO DURREWALD e não-provido

20/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

19/12/2024 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/12/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/12/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito

18/10/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 09:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA