13/05/2025 16:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
13/05/2025 16:03

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
13/05/2025 15:07

Recebidos os autos do STJ
09/10/2024 09:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0300930872018824009220241009091650
08/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
20/09/2024 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2024 17:32

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
18/09/2024 17:32

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
18/09/2024 16:33

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
18/09/2024 16:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
18/09/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
28/08/2024 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/08/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
26/08/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
17/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
26/07/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência no Domicílio Eletrônico
25/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2024 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
24/07/2024 15:02

Recurso Especial não admitido
23/07/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHEF LENO FESTAS & EVENTOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
22/07/2024 14:45

Conclusos para decisão com Petição - DRTS -> VPRES3
22/07/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
11/07/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 15:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
11/07/2024 15:02

Despacho
11/07/2024 14:11

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
11/07/2024 11:13

Juntada de Petição
21/06/2024 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência no Domicílio Eletrônico
20/06/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2024 10:23

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
15/05/2024 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2024 14:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0204 -> DRI
14/05/2024 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2024 17:52

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/04/2024 12:20

Juntada de Petição
16/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 14:00
16/04/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0300930-87.2018.8.24.0092/SC (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador GETÚLIO CORRÊA APELANTE: CHEF LENO FESTAS & EVENTOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) ADVOGADO(A): MARIANA MEIENBERGER BOMBACH (OAB SC052672) ADVOGADO(A): DAMARIS SAMPAIO ALMEIDA (OAB SC054000) APELANTE: LENO JOSE DURREWALD (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO DAUWE (OAB SC015738) ADVOGADO(A): MARIANA MEIENBERGER BOMBACH (OAB SC052672) ADVOGADO(A): DAMARIS SAMPAIO ALMEIDA (OAB SC054000) APELANTE: SILVANA PISATTO DURREWALD (RÉU) ADVOGADO(A): LIDIANE MACIEL FEIJO (OAB SC031824) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2024.

Desembargador GETÚLIO CORRÊA Presidente
15/04/2024 16:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2024
15/04/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
15/04/2024 16:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 81
09/04/2024 17:19

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0204
09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/03/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVANA PISATTO DURREWALD. Justiça gratuita: Indeferida.
21/03/2024 22:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
21/03/2024 22:20

Gratuidade da justiça não concedida
13/09/2023 12:17

Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0204
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
12/09/2023 12:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
25/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 16:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
25/08/2023 16:28

Determinada a intimação
18/07/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0204
18/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/07/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 09:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0204 -> CAMCOM2
07/07/2023 09:10

Determinada a intimação
27/01/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM2 -> GCOM0204
27/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/12/2022 02:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/12/2022 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 15:56

Remetidos os Autos - GCOM0204 -> CAMCOM2
13/12/2022 15:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 14:28

Juntada de Petição
30/09/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
11/09/2020 13:48

Conclusão para Despacho/Decisão - CAMCOM2 -> GCOM0204
11/09/2020 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/09/2020 21:13

Remessa Interna - DCDP -> CAMCOM2
10/09/2020 21:12

Juntada de Certidão
10/09/2020 20:57

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
02/09/2020 20:02

Remessa Interna para Revisão - GCOM0204 -> DCDP
19/04/2020 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00