05/02/2025 08:32

Baixa Definitiva
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
28/01/2025 10:57

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5022424-02.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14
17/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
07/12/2024 10:12

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR
07/12/2024 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 10/02/2025. Parte FELIPE ANTONIO LEITE, Guia 9411950, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.f
07/12/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 10:12

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FELIPE ANTONIO LEITE - Guia 9411950 - R$ 913,49
07/12/2024 10:12

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
06/12/2024 17:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE
26/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
21/10/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 31,83
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
15/10/2024 17:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por João Bastos Nazareno dos Anjos em 15/10/2024 17:51:09
08/10/2024 18:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
08/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
08/10/2024 16:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
08/10/2024 16:32

Juntada de peças digitalizadas
08/10/2024 16:27

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Felipe Antônio Leite) BNMP: 5000685-06.2021.8.24.0045.15.0004-22 Tipo de Pena: Originária
08/10/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 15:41

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE ANTONIO LEITE - CONDENADO
08/10/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE ANTONIO LEITE. Justiça gratuita: Indeferida.
07/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196
06/08/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 198
24/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
24/07/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
23/07/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197
23/07/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
22/07/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2024 19:47

Decisão interlocutória
31/05/2024 09:45

Conclusos para despacho
29/05/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
29/05/2024 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
28/05/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
02/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 11:22

Despacho
01/04/2024 18:57

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:46

Juntada de Petição
27/03/2024 21:11

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CR Número: 50006850620218240045/TJSC
07/03/2024 16:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006850620218240045/TJSC
09/02/2024 12:06

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PAC02CR -> TJSC
08/02/2024 17:59

Despacho
08/02/2024 16:52

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2023 15:05

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
19/12/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
13/12/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/12/2023 18:20

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/12/2023 14:33

Juntada de Petição
04/09/2023 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/08/2023 19:18

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50006850620218240045
01/06/2023 17:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50006850620218240045/TJSC
21/03/2023 17:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CR -> TJSC
21/03/2023 17:46

Transitado em Julgado
10/03/2023 16:25

Recebido o recurso de Apelação
02/03/2023 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 158 Motivo: Devolvo o mandado sem cumprimento, conforme solicitação do cartório (evento 166).
02/03/2023 13:24

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2023 17:01

Conclusos para despacho
16/02/2023 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 163 Parte Isenta
16/02/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
16/02/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
15/02/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
15/02/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
15/02/2023 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158 Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
15/02/2023 15:49

Expedição de Mandado - PACCEMAN
15/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2023 13:18

Julgado procedente o pedido - Condenatória
16/12/2022 17:55

Conclusos para julgamento
16/12/2022 17:44

Juntada de Petição
07/12/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
06/12/2022 01:08

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
01/11/2022 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/11/2022 até 01/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 76, 1º/11/2022 - Ficam suspensos os prazos judiciais para o Ministério Público do Estado de Santa Catarina, no primeiro e segundo grau de ju
28/10/2022 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
19/10/2022 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
19/10/2022 17:03

Despacho
19/10/2022 14:03

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
29/09/2022 17:47

Conclusos para julgamento
29/09/2022 16:42

Juntada de Petição
28/09/2022 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 141 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/09/2022 11:56:34)
28/09/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 11:54

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2022 16:58

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2022 19:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135 Data do cumprimento: 21/09/2022
05/07/2022 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 Oficial: WILLIAM ALBERTO PEREIRA DO AMARAL
05/07/2022 11:24

Expedição de Mandado - PACCEMAN
04/07/2022 15:11

Despacho
01/07/2022 10:33

Conclusos para despacho
01/07/2022 10:30

Juntada de Certidão
25/02/2022 17:53

Despacho
25/02/2022 17:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 24/02/2022 15:30. Refer. Evento 69
25/02/2022 17:25

Conclusos para despacho
10/02/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/02/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 123
03/02/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/02/2022 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
02/02/2022 12:48

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 16:17

Despacho
01/02/2022 13:56

Conclusos para despacho
31/01/2022 19:30

Juntada de Petição - FELIPE ANTONIO LEITE (SC034143 - OSVALDO JOSE DUNCKE)
31/01/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 16:44

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 16:41

Juntada de Certidão
31/01/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/01/2022 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
20/01/2022 13:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 112 Data do cumprimento: 20/01/2022
19/01/2022 18:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 112 Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA
19/01/2022 16:48

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN
19/01/2022 16:37

Despacho
19/01/2022 15:52

Conclusos para despacho
19/01/2022 11:47

Juntada de Petição
18/01/2022 13:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72
17/01/2022 11:24

Juntada de Petição
17/01/2022 08:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE ANTONIO LEITE - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
14/01/2022 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
14/01/2022 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/01/2022 19:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/01/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/01/2022 19:19

Expedição de alvará de soltura
14/01/2022 19:05

Concedida a Liberdade provisória
14/01/2022 17:53

Conclusos para despacho
14/01/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/01/2022 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/01/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/01/2022 17:06

Juntada de peças digitalizadas
13/01/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
13/01/2022 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/01/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/01/2022 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/01/2022 14:41

Juntada de Petição
12/01/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/01/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/01/2022 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 55 e 70
12/01/2022 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
12/01/2022 13:27

Juntada de Petição
12/01/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/01/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/01/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/01/2022 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/01/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/01/2022 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
11/01/2022 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/01/2022 15:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL
11/01/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/01/2022 15:35

Expedição de ofício
11/01/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/01/2022 15:29

Expedição de ofício
11/01/2022 15:27

Expedição de Mandado - Prioridade - FNSCLCEMAN
11/01/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/01/2022 12:14

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 24/02/2022 15:30
10/01/2022 17:34

Despacho
10/01/2022 15:14

Conclusos para despacho
10/01/2022 15:14

Juntada de peças digitalizadas
10/01/2022 14:49

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/01/2022 14:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FELIPE ANTONIO LEITE - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
10/01/2022 12:20

Remetidos os Autos - PLANTAO -> PAC02CR
09/01/2022 20:10

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Custódia - Penitenciária da Capital - Sala 1 - 09/01/2022 17:30. Refer. Evento 54
09/01/2022 18:35

Juntada de Petição - FELIPE ANTONIO LEITE (SC057310 - JULIANA LEMOS DO PRADO)
09/01/2022 18:27

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2022 18:05

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2022 17:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
09/01/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/01/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2022 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2022 10:23

Audiência de custódia - designada - Local Custódia - Penitenciária da Capital - Sala 1 - 09/01/2022 17:30
09/01/2022 09:47

Juntada de Certidão
09/01/2022 09:12

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2022 09:08

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: EMAIL 1 - Evento 50 - Juntada de peças digitalizadas - 09/01/2022 09:02:53
09/01/2022 09:02

Juntada de peças digitalizadas
09/01/2022 08:57

Remetidos os Autos - PAC02CR -> PLANTAO
09/01/2022 02:15

Juntada de Petição
16/12/2021 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/12/2021 20:28

Juntada de Petição
14/12/2021 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/12/2021 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/12/2021 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/12/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 14/12/2021 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 14/12/2021 Prazo do edital: 31/01/2022 Prazo de citação/intimação: 10/02/2022
13/12/2021 11:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2021
13/12/2021 11:31

Expedição de Edital - citação
13/12/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2021 14:24

Recebida a denúncia
22/11/2021 08:35

Conclusos para despacho
20/11/2021 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
11/11/2021 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/11/2021 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 10:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 18:25

Expedição de Mandado - PRISÃO (FELIPE ANTONIO LEITE)
08/11/2021 18:07

Juntada de peças digitalizadas
08/11/2021 15:11

Decretada a prisão preventiva
07/11/2021 16:29

Conclusos para despacho
05/11/2021 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/11/2021 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/11/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/11/2021 15:57

Juntada de Certidão
18/10/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/10/2021 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/09/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/09/2021 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/09/2021 Prazo do edital: 07/10/2021 Prazo de citação/intimação: 18/10/2021
20/09/2021 11:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/09/2021
20/09/2021 11:07

Expedição de Edital
17/09/2021 17:33

Despacho
23/08/2021 17:26

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/08/2021 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2021 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
23/08/2021 03:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
04/02/2021 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: WILLIAM ALBERTO PEREIRA DO AMARAL
04/02/2021 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2021 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/02/2021 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2021 10:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2021 10:23

Juntada de Certidão
04/02/2021 10:14

Expedição de Mandado - PACCEMAN
04/02/2021 10:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FELIPE ANTÔNIO LEITE - EXCLUÍDA
03/02/2021 15:39

Decisão interlocutória
25/01/2021 13:16

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2021 19:18

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de PAC01CR01 para PAC02CR01) - processo: 50072684120208240045
20/01/2021 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2021

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00