TJSC - 5004440-22.2021.8.24.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIVETE DA SILVA

CPF *85.***.*20-84

Advogados

EBER LOPES PEREIRA

CPF *69.***.*22-10

RENATO MORENO DOS SANTOS

OAB: 050060/PR

CPF *44.***.*57-26

EVERTON BELTRAO DE MATOS

CPF *87.***.*12-49

PEDRO LUPORINI FERREIRA

CPF *36.***.*27-12

THIAGO SIMOES VIEIRA DE SOUZA

CPF *58.***.*81-63

Polo Passivo

Partes

CELESC DISTRIBUICAO S.A.

CNPJ: 08.336.783/0001-90

Advogados

MARIANA TANCREDO MUSSI

OAB: 017974/SC

CPF *08.***.*08-46

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY

OAB: 019608/SC

CPF *07.***.*04-02

TATIANE ROCHA COUTO

OAB: 033171/SC

CPF *09.***.*60-89

LUCIANA VECK LISBOA

OAB: 019537/SC

CPF *34.***.*50-62

RAFAEL LUIS INNOCENTE

OAB: 038308/SC

CPF *65.***.*01-16

PATRICIA DO ROCIO MATTOS

OAB: 032898/SC

CPF *06.***.*69-12

NATHALIE MEZADRI

OAB: 051890/SC

CPF *78.***.*22-14

ODACIRA NUNES

OAB: 012672/SC

CPF *21.***.*38-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2024 18:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004440222021824001820240316183957

  • 07/03/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/02/2024 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 21/02/2024 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 21/02/2024 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/02/2024 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2024 16:02

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 16/02/2024 16:02

    Recurso Extraordinário - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STF

  • 16/02/2024 09:34

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'

  • 14/02/2024 17:12

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 14/02/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/12/2023 19:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 18/12/2023 17:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 01/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 55

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 15/11/2023 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 15/11/2023 21:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/11/2023 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2023 20:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 06/11/2023 20:40

    Recurso Especial Admitido

  • 06/11/2023 20:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 06/11/2023 20:37

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 31/10/2023 16:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 31/10/2023 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/10/2023 01:44

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 20:21

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 05/09/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/09/2023 16:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO'

  • 05/09/2023 14:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 29/08/2023 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 21/07/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/07/2023 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 19/07/2023 10:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/07/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 16:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 11/07/2023 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 14:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 10/07/2023 17:50

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

  • 10/07/2023 14:09

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501

  • 10/07/2023 09:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/07/2023 13:19

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 06/07/2023 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 23/06/2023 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2023 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 18:33

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI

  • 13/06/2023 18:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 15:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 29/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 13 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004440-22.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MARIVETE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ÉVERTON BELTRÃO DE MATOS (DPE) APELADO: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 26/05/2023 10:42

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 26/05/2023 10:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/05/2023 10:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>13/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 18

  • 16/05/2023 23:18

    Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501

  • 16/05/2023 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 16/05/2023 22:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 09/05/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/05/2023 11:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5

  • 09/05/2023 11:00

    Despacho

  • 08/05/2023 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIVETE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/05/2023 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 08/05/2023 18:50

    Distribuído por prevenção - Número: 50187161520218240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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