TJSC - 5002716-22.2022.8.24.0026
1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Guaramirim
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/01/2025 18:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003029-12.2024.8.24.0026/SC - ref. ao(s) evento(s): 60
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10/01/2025 18:37
Juntada de Certidão
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11/06/2024 18:59
Baixa Definitiva
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10/06/2024 18:41
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> GMM02
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10/06/2024 18:40
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
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10/06/2024 18:40
Custas Satisfeitas - Parte: ELUIZA FRANCIELI BALTAZAR
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10/06/2024 18:40
Juntada - Guia Cancelada - FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE - Guia 5905163 - R$ 0,00
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10/06/2024 15:37
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - GMM02 -> DCJE
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31/05/2024 12:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> GMM02
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31/05/2024 12:53
Transitado em Julgado
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30/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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09/05/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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09/05/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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08/05/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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07/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/05/2024 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/05/2024 14:59
Conclusos para despacho
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17/04/2024 16:21
Despacho
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17/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024<br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b>
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17/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.
RECURSO CÍVEL Nº 5002716-22.2022.8.24.0026/SC (Pauta: 385) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA RECORRIDO: ELUIZA FRANCIELI BALTAZAR (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO ISRAEL (OAB SC050415) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.
Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente -
16/04/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
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16/04/2024 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/04/2024 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 385
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05/12/2023 17:20
Conclusos para decisão
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05/12/2023 17:20
Juntada de Certidão
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05/12/2023 17:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
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27/11/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/11/2023 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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24/11/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/11/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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06/11/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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01/11/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/08/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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04/07/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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04/07/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/06/2023 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 24. Guia: 5905163 Situação: Baixado.
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29/06/2023 13:51
Juntada de Petição
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28/06/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/06/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2023 17:56
Julgado procedente o pedido
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27/06/2023 17:08
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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08/03/2023 18:50
Conclusos para decisão
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08/03/2023 18:50
Alterado o assunto processual
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08/03/2023 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/03/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/03/2023 16:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELUIZA FRANCIELI BALTAZAR. Justiça gratuita: Indeferida.
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06/03/2023 16:12
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
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06/03/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/08/2022 18:09
Juntada de Petição
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20/07/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2022 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2022 07:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/07/2022 18:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/07/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 18:43
Determinada a citação
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25/05/2022 17:02
Conclusos para despacho
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25/05/2022 16:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELUIZA FRANCIELI BALTAZAR. Justiça gratuita: Requerida.
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25/05/2022 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2024
Ultima Atualização
10/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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