22/05/2025 16:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50010964920258240032
21/05/2025 13:47

Baixa Definitiva
21/05/2025 10:40

Despacho
21/05/2025 10:37

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> ILSUN
21/05/2025 09:13

Transitado em Julgado
21/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 93
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
16/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
16/04/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/04/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/04/2025 08:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2025 Data da sessão: 15/04/2025 14:00
31/03/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/04/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/04/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001496-68.2022.8.24.0032/SC (Pauta: 880) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): JAINE DOBRYCHTOP RECORRIDO: ANDRE FLORES AGOSTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER ODORIZZI (OAB SC036968) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 28 de março de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
28/03/2025 12:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 31/03/2025
28/03/2025 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
28/03/2025 08:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/04/2025 14:00 Sequencial: 880
06/03/2025 17:26

Conclusos para decisão com Contrarrazões
06/03/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
06/03/2025 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/03/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
05/03/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/03/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2025 07:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2025 07:16

Determinada a intimação
27/02/2025 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/02/2025 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
12/02/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/02/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
11/02/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
11/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/02/2025 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 15:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2025 Data da sessão: 11/02/2025 14:00
27/01/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 11/02/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 11/02/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001496-68.2022.8.24.0032/SC (Pauta: 837) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN POMAGERSKI PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): JAINE DOBRYCHTOP RECORRIDO: ANDRE FLORES AGOSTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER ODORIZZI (OAB SC036968) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de janeiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
24/01/2025 18:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/01/2025
24/01/2025 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2025 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/02/2025 14:00 Sequencial: 837
15/05/2024 12:50

Conclusos para decisão com Petição
15/05/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/05/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/05/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
14/05/2024 16:54

Vista ao MP
06/05/2024 12:14

Retirado de pauta
25/04/2024 13:27

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:21

Despacho
17/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/04/2024 Data da sessão: 07/05/2024 14:00
17/04/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 07 de maio de 2024, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001496-68.2022.8.24.0032/SC (Pauta: 388) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAIÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): NILDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): PAMELA HOFFMANN POMAGERSKI PROCURADOR(A): MARCELO PAULO WACHELESKI RECORRIDO: ANDRE FLORES AGOSTINI (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEBER ODORIZZI (OAB SC036968) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de abril de 2024.

Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
16/04/2024 13:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2024
16/04/2024 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/04/2024 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/05/2024 14:00 Sequencial: 388
20/11/2023 18:23

Conclusos para decisão
20/11/2023 18:23

Juntada de Certidão
20/11/2023 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
20/11/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/11/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
17/11/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/11/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 15:41

Juntada de Certidão
03/11/2023 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 6743358 Situação: Baixado.
03/11/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/11/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
10/10/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/10/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/10/2023 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 05:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 05:38

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2023 13:32

Conclusos para julgamento
26/09/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
25/09/2023 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/09/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/08/2023 04:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 04:50

Despacho
23/08/2023 17:54

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/08/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/08/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/07/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/05/2023 19:50

Juntada de Petição
29/05/2023 19:50

Juntada de Petição
28/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 13:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2022 15:22

Despacho
12/09/2022 14:33

Conclusos para despacho
12/09/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00