29/07/2024 15:53

Baixa Definitiva
29/07/2024 15:53

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003903-75.2022.8.24.0055/SC - ref. ao(s) evento(s): 109
29/07/2024 15:11

Determinada a intimação
29/07/2024 15:10

Conclusos para decisão
29/07/2024 15:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
29/07/2024 14:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003903-75.2022.8.24.0055/SC - ref. ao(s) evento(s): 66, 74
17/07/2024 15:32

Baixa Definitiva
11/07/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
25/04/2024 16:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRISCILLA BAUM DE LACERDA - CONDENADO - SOLTO
25/04/2024 16:01

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 19/04/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 19/04/2024 Prazo do edital: 22/05/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003916-74.2022.8.24.0055/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: PRISCILLA BAUM DE LACERDA EDITAL Nº 310057936948 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO CLIMACO JOSE - Juiz de Direito Intimando(a)(s): TBS - TOTAL BUSINESS SOLUTIONS LTDA EPP, CNPJ: 07.***.***/0001-18, pessoa jurídica de direito privado, atualmente em local incerto ou não sabido.

Prazo do Edital: 30 dias Parte Conclusiva da Sentença: "DISPOSITIVO Do exposto, reconheço a extinção da punibilidade com relação ao(s) imputado(s) PRISCILLA BAUM DE LACERDA quanto à pena de multa.

Sem despesas processuais.

Procedam-se às anotações e comunicações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos." Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital.

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/04/2024 16:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/04/2024
18/04/2024 16:57

Expedição de Edital - intimação
17/04/2024 15:40

Decisão interlocutória
17/04/2024 13:32

Conclusos para despacho
16/04/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
16/04/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
12/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
03/04/2024 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163 Oficial: ALEXEI DA LUZ GONSALES
03/04/2024 15:09

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
21/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
21/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
21/03/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
21/03/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
21/03/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 132
20/03/2024 16:16

Transitado em Julgado para o Réu - PRISCILLA BAUM DE LACERDA Data: 20/03/2024
20/03/2024 16:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRISCILLA BAUM DE LACERDA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
20/03/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
20/03/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
20/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2024 14:24

Extinta a Punibilidade por anistia, graça ou indulto
20/03/2024 13:46

Conclusos para julgamento
19/03/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
19/03/2024 19:40

Juntada de Petição
19/03/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
19/03/2024 14:10

Juntada de peças digitalizadas
18/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 17:45

Realizado Cálculo de Liquidação
18/03/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/03/2024 14:30

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:22

Expedição de Guia Recolhimento
09/03/2024 01:34

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> RIN02
09/03/2024 01:34

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/03/2024 01:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PRISCILLA BAUM DE LACERDA
08/03/2024 13:10

Expedição de Registro no Rol de Culpados
08/03/2024 13:08

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 13:05

Expedição de ofício - 1 carta
08/03/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TBS - TOTAL BUSINESS SOLUTIONS LTDA EPP. Justiça gratuita: Não requerida.
08/03/2024 13:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - RIN02 -> DCJE
08/03/2024 12:59

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003903-75.2022.8.24.0055/SC - ref. ao(s) evento(s): 113
08/03/2024 12:58

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
08/03/2024 12:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRISCILLA BAUM DE LACERDA - CONDENADO
08/03/2024 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PRISCILLA BAUM DE LACERDA. Justiça gratuita: Deferida.
08/03/2024 12:57

Transitado em Julgado para o Réu - PRISCILLA BAUM DE LACERDA Data: 05/03/2024
06/03/2024 19:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121 Motivo: Por solicitação do cartório
06/03/2024 18:26

Decisão interlocutória
06/03/2024 18:24

Conclusos para decisão
06/03/2024 13:16

Expedição de Mandado - RINCEMAN
06/03/2024 13:12

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - PRISCILLA BAUM DE LACERDA Data: 06/03/2024
06/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
05/03/2024 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
29/02/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
19/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2024 17:06

Julgado procedente o pedido - Condenatória
14/02/2024 09:42

Conclusos para julgamento
13/02/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
30/01/2024 15:24

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 25/01/2024 15:40. Refer. Evento 71
25/01/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:25

Determinada a intimação
25/01/2024 16:55

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:38

Juntada de Certidão
24/01/2024 14:04

Juntada de Certidão
22/01/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
22/01/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/01/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/01/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 16:36

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50039037520228240055/SC referente ao evento 60
08/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:48

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2023 14:22

Juntada de peças digitalizadas
07/12/2023 12:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003903-75.2022.8.24.0055/SC - ref. ao(s) evento(s): 82
06/12/2023 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 85 Data do cumprimento: 05/12/2023
05/12/2023 15:24

Juntada de Petição
04/12/2023 16:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84 Data do cumprimento: 04/12/2023
04/12/2023 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 86 Data do cumprimento: 04/12/2023
01/12/2023 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: MARCOS EDUARDO FUCHS PEDRO
01/12/2023 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86 Oficial: MARCOS EDUARDO FUCHS PEDRO
01/12/2023 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85 Oficial: MARCOS EDUARDO FUCHS PEDRO
01/12/2023 14:12

Expedição de Mandado - RINCEMAN
01/12/2023 14:12

Expedição de Mandado - RINCEMAN
01/12/2023 14:12

Expedição de Mandado - RINCEMAN
13/11/2023 14:02

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003903-75.2022.8.24.0055/SC - ref. ao(s) evento(s): 82
13/11/2023 09:18

Decisão interlocutória
13/11/2023 08:54

Conclusos para decisão
01/08/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/08/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
28/07/2023 18:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 26/07/2023 16:00. Refer. Evento 30
27/07/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/07/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
27/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/07/2023 15:05

Determinada a intimação
27/07/2023 13:27

Conclusos para despacho
26/07/2023 17:55

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 25/01/2024 15:40
26/07/2023 13:00

Juntada de Petição
25/07/2023 18:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
25/07/2023 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 24/07/2023
24/07/2023 15:35

Juntada de Petição
21/07/2023 18:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
19/07/2023 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57 Data do cumprimento: 19/07/2023
19/07/2023 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: LEONARDO DE ALMEIDA WRIGHT
19/07/2023 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: GILMAR VOLTOLINI
19/07/2023 13:26

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
19/07/2023 13:26

Expedição de Mandado - SBSCEMAN
19/07/2023 12:13

Juntada de Certidão
18/07/2023 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/07/2023 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57 Oficial: MARCELO ADRIANO ZGODA
17/07/2023 18:52

Expedição de Mandado - Prioridade - RINCEMAN
17/07/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/07/2023 20:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39 Data do cumprimento: 10/07/2023
07/07/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 14:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
03/07/2023 17:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43 Data do cumprimento: 03/07/2023
28/06/2023 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43 Oficial: PAULO ALEXANDRE JARDIM SOARES
28/06/2023 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: MARCELO ADRIANO ZGODA
28/06/2023 18:22

Juntada de peças digitalizadas
28/06/2023 17:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44 Data do cumprimento: 28/06/2023
28/06/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39 Oficial: NAIR HARDT
27/06/2023 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44 Oficial: SONIA MARIA RIBAS
27/06/2023 15:25

Expedição de Carta Adjudicação/Arrematação/Alienação
27/06/2023 14:09

Expedição de Mandado - Prioridade - ILSCEMAN
27/06/2023 14:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RINCEMAN
27/06/2023 14:02

Expedição de Mandado - Prioridade - RINCEMAN
27/06/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: Jaerson Fortes Martins
27/06/2023 13:59

Expedição de Mandado - Prioridade - IAICEMAN
27/06/2023 13:37

Expedição de Mandado - Prioridade - PCXCEMAN
06/06/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/06/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/06/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/06/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
01/06/2023 19:01

Determinada a intimação
01/06/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
01/06/2023 18:59

Conclusos para decisão
01/06/2023 18:59

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 26/07/2023 16:00. Refer. Evento 22
26/05/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2023 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/05/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/05/2023 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/05/2023 16:46

Determinada a intimação
26/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
26/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
26/05/2023 15:56

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 06/02/2024 14:30. Refer. Evento 21
26/05/2023 15:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara - 06/02/2024 14:30
26/05/2023 15:54

Conclusos para despacho
22/05/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/05/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 21:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8 Motivo: Mandado prejudicado.
09/05/2023 21:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 09/05/2023
08/05/2023 15:36

Juntada de Petição - PRISCILLA BAUM DE LACERDA (SC032757 - IONE MARGARETH UHLIG)
20/04/2023 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: Rui Rezendes Fabricio da Silva Filho
20/04/2023 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: Rui Rezendes Fabricio da Silva Filho
19/04/2023 15:15

Juntada de peças digitalizadas
19/04/2023 15:11

Expedição de Mandado - RINCEMAN
19/04/2023 15:10

Expedição de Mandado - RINCEMAN
05/04/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/04/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/03/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2023 15:37

Recebida a denúncia
24/02/2023 14:01

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PRISCILLA BAUM DE LACERDA - DENUNCIADO
24/02/2023 13:58

Conclusos para decisão
15/12/2022 16:19

Distribuído por dependência - Número: 50008944220218240055/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00