TJSC - 5032688-57.2023.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 14:00
Juntada de Petição
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01/08/2025 16:01
Juntada de Petição
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27/06/2025 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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05/06/2025 02:46
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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04/06/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
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03/06/2025 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 14:08
Despacho
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29/05/2025 11:48
Juntada de Petição
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26/05/2025 15:37
Juntada de Petição
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26/02/2025 13:42
Conclusos para despacho
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28/11/2024 11:13
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
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28/11/2024 11:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
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20/11/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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20/11/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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19/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 16:58
Decisão interlocutória
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19/11/2024 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/11/2024 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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18/11/2024 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49<br>Oficial: RICARDO JOÃO PELUSO ALBA (por substituição em 19/11/2024 13:43:07)
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18/11/2024 18:04
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: RICARDO JOÃO PELUSO ALBA (por substituição em 19/11/2024 13:44:05)
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18/11/2024 18:01
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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18/11/2024 18:01
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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18/11/2024 17:11
Conclusos para despacho
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18/11/2024 16:58
Alterada a parte - retificação - Situação da parte NIVALDO FRANCEZ - EXCLUÍDA
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18/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/11/2024 16:58
Juntada de Certidão
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18/11/2024 16:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TAMARA FERNANDA LUZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/11/2024 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA LUZ STEILEIN. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/11/2024 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONAS AIRTON LUZ STEILEIN. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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21/08/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/08/2024 19:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 13/08/2024
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30/07/2024 20:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 28/07/2024
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19/07/2024 12:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: ANDIEL LUCAS ORTIZ
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19/07/2024 12:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: ELAINE CRISTINA STRELOW
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18/07/2024 19:08
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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18/07/2024 19:08
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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26/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/06/2024 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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27/05/2024 16:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
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27/05/2024 16:21
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2024 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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18/04/2024 12:45
Juntada de peças digitalizadas
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18/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/04/2024 02:00:18, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/06/2024
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18/04/2024 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 5032688-57.2023.8.24.0008/SC AUTOR: DAGMAR REGINA STEILEIN RÉU: ORACIDES XAVIER RÉU: MAIKE XAVIER EDITAL Nº 310057789692 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano, situado no lado ímpar da Rua Laranjeiras, bairro Velha, no município de Blumenal-SC, contendo área superficial de 342,41m² (trezentos e quarenta e dois metros quadrados e quarenta e um decímetros quadrados); fazendo frente em 14,32m (quatorze metros e trinta e dois centímetros), com a já mencionada Rua Laranjeiras; confrontando pelos fundos em 15,07m (quinze metros e sete centímetros), com terras remanescentes de Oracides Xavier e outro (Matrícula: sob o nº 51.467); confrontando pela lateral esquerda em 22,08m (vinte e dois metros e oito centímetros), com terras remanescentes de Oracides Xavier e outro (Matrícula: sob o nº.51.467); confrontando pela lateral direita em 24,73m (vinte e quatro metros e setenta e três centímetros) com terras remanescentes de Oracides Xavier e outro (Matrícula: sob o nº 51.467).
Terreno este distando pelo lado direiro aproximadamente 122m (cento e vinte e dois metros) ate a esquina formada com a Rua Euclides da Cunha. (Evento 1, PROJ11) Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
17/04/2024 14:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2024
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16/04/2024 18:35
Expedição de ofício - 2 cartas
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16/04/2024 18:35
Expedição de Edital - citação
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16/04/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/04/2024 15:44
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAGMAR REGINA STEILEIN. Justiça gratuita: Deferida.
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02/02/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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02/02/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/11/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
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18/11/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/11/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/11/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/11/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 15:52
Despacho
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01/11/2023 18:17
Conclusos para despacho
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30/10/2023 11:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAGMAR REGINA STEILEIN. Justiça gratuita: Requerida.
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30/10/2023 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2023
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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